Várzea Grande
Operação integrada fiscaliza estabelecimentos por emissão de ruídos em Várzea Grande
Várzea Grande
Foi realizada na noite do dia 26, a 5ª Operação Integrada de Fiscalização Sonora. Participaram a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar a emissão de sons e ruídos, verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e demais licenças, bem como as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, promovendo o cumprimento da legislação vigente e a preservação da ordem pública e do sossego da coletividade.
Durante a ação, foram fiscalizados os seguintes estabelecimentos: FM Mercearia e Distribuidora, localizada no bairro Jardim Glória; Ale Distribuidora, localizada na Avenida Júlio Campos, bairro Mapim; Sheriff Conveniência, localizada no bairro Ikaraí;
Red Danger, localizada no bairro Ikaraí; e, RK Lounge Bar, localizado no bairro Ipase.
Em todos os estabelecimentos foram realizadas fiscalizações quanto aos aspectos relacionados à emissão sonora, documentação, alvarás e demais condições de funcionamento. Os responsáveis foram devidamente orientados acerca das irregularidades constatadas, sendo estabelecido prazo para que promovessem as adequações necessárias, conforme previsto na legislação aplicável.
Durante as fiscalizações, também foram realizadas revistas pessoais nos frequentadores presentes nos locais, visando garantir a segurança das equipes e prevenir a ocorrência de ilícitos durante a execução da operação. Não foram registradas alterações relevantes ou fatos que demandassem providências adicionais.
A operação transcorreu de forma organizada, dentro do planejamento estabelecido, alcançando os objetivos propostos por meio da atuação integrada dos órgãos participantes, contribuindo para a fiscalização dos estabelecimentos, a prevenção de irregularidades e a promoção da ordem pública.
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Várzea Grande
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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