Várzea Grande
Prefeita sanciona lei que institui a Semana de Primeiros Socorros nas Escolas em Várzea Grande
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições públicas e particulares. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial e será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
A nova lei, conforme a publicação, tem como objetivo capacitar servidores, professores, alunos e demais profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros, além de promover a cultura de prevenção de acidentes e orientar sobre como agir corretamente em situações de emergência até a chegada do atendimento especializado. A proposta também busca reduzir riscos de agravamento de acidentes e preservar vidas no ambiente escolar.
Para a prefeita Flávia Moretti, a iniciativa representa um avanço importante na proteção da comunidade escolar.
“Estamos incentivando informação e prevenção dentro das escolas. Capacitar nossos profissionais da educação e alunos para agir corretamente em situações de emergência pode salvar vidas. Essa lei reforça nosso compromisso com a segurança, o cuidado e o bem-estar dentro da comunidade escolar pública e privada de Várzea Grande”, destacou a prefeita.
Durante a Semana de Primeiros Socorros, poderão ser desenvolvidas atividades como palestras, oficinas e demonstrações práticas, além da distribuição de materiais informativos e campanhas de conscientização voltadas à comunidade escolar e aos familiares dos estudantes. A lei também prevê parcerias com o Corpo de Bombeiros, Samu, Cruz Vermelha, hospitais, universidades e outras entidades da área da saúde.
Várzea Grande
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para assegurar investimentos e a manutenção dos serviços públicos prestados à população. Segundo ela, os recursos arrecadados retornam diretamente em benefícios para os cidadãos, por meio de obras e melhorias em áreas como infraestrutura, saúde, educação, iluminação pública, limpeza urbana e pavimentação.
“A população de Várzea Grande está ansiosa para que a infraestrutura fique em ordem. Mas ainda dependemos de recursos. Cada contribuinte que mantém seus impostos em dia contribui diretamente para uma cidade mais organizada, com melhores serviços e mais capacidade de investimento. O IPTU volta como benefício para o cidadão”, afirmou a prefeita.
De acordo com Flávia Moretti, a arrecadação própria do município impacta diretamente a capacidade de execução de obras e serviços. Ela destacou que algumas regiões apresentam índices de arrecadação muito abaixo do esperado, com bairros que registram menos de 1% de pagamento das guias emitidas.
“Há bairros em que a prefeitura atingiu apenas uma fração mínima da meta planejada. Eu acompanho os índices de cada região e, além da baixa arrecadação, chegamos a uma adimplência de apenas 26%. Não conseguimos fazer asfalto, recapeamento e tapa-buracos sem recursos. A população precisa entender que estamos utilizando todos os meios possíveis, e a colaboração do munícipe é fundamental”, pontuou.
A prefeita também lembrou que a administração municipal buscou alternativas para ampliar os investimentos estruturais por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), linha de crédito da Caixa Econômica Federal, mas a proposta não foi aprovada pela Câmara Municipal.
“No ano passado, tentei viabilizar o Finisa para esses investimentos, mas o projeto não foi aprovado pela Câmara. Neste ano, o financiamento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), porém ainda depende da aprovação do Legislativo. O valor estimado é de aproximadamente R$ 90 milhões”, explicou.
Além de contribuir para o desenvolvimento da cidade, manter o IPTU em dia evita a incidência de multas e juros por atraso. A regularização também protege o patrimônio do contribuinte, já que a inadimplência prolongada pode resultar em cobrança judicial do débito.
Outro benefício é a manutenção da regularidade do imóvel. Com o IPTU em atraso, o proprietário fica impedido de emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido em diversas situações, como financiamentos, transferências e processos de compra e venda de imóveis.
Os contribuintes podem consultar débitos, negociar pendências e emitir as guias de pagamento do IPTU no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Prefeitura de Várzea Grande, ou na unidade da Subprefeitura do Cristo Rei.
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