Várzea Grande
Prefeitura conclui limpeza de 200 metros de córrego no Residencial Coxipó
Várzea Grande
A Prefeitura de Cuiabá concluiu a limpeza de 200 metros do córrego que corta o Residencial Coxipó. O serviço retirou sedimentos, lixo e vegetação que dificultavam a passagem da água pelo canal. A intervenção integra o conjunto de obras de infraestrutura em andamento no bairro, que inclui drenagem e pavimentação.
Segundo o engenheiro civil Eder Jesus de Souza, fiscal da obra, o acúmulo de materiais reduzia a capacidade de escoamento do córrego. A limpeza busca melhorar a vazão das águas que passam pelo Residencial Coxipó e pelo bairro Santa Teresinha, contribuindo para reduzir o risco de alagamentos na região.
Os trabalhos começaram em 1º de setembro e foram concluídos nesta semana. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras utilizou uma escavadeira hidráulica e dois caminhões basculantes, com capacidade de 12 toneladas cada.
Pavimentação avança
No Residencial Coxipó, a terceira etapa das obras de infraestrutura chegou a 44,75% de execução, conforme balanço divulgado neste domingo (27). O projeto contempla 18 vias e reúne serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação e acessibilidade.
Na primeira fase desta etapa, foram concluídas a drenagem e a pavimentação previstas para as ruas 10, 11, 12, 13 e 14 e para trechos das avenidas F e A. Nessas vias, ainda estão previstos meio-fio, sarjeta, calçadas acessíveis e sinalização.
A próxima frente de obras inclui a preparação de outros trechos para pavimentação. Também está prevista uma nova ligação viária entre o Residencial Coxipó e o Santa Teresinha, por meio da conexão entre as avenidas A dos dois bairros. A entrega integral da terceira etapa está prevista para o segundo semestre de 2027.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Várzea Grande
Prefeitura de Cuiabá não renova contrato com a ASPE por descumprimento de obrigações contratuais
A Secretaria-adjunta Municipal de Gestão da Economia irá notificar a Associação dos Servidores Públicos do Município (ASPE) sobre a decisão da Prefeitura de Cuiabá de não renovar o contrato firmado por meio do Credenciamento nº 003/2025. A medida ocorre após a identificação do descumprimento de requisitos previstos no contrato administrativo.
A ausência do cumprimento integral dos requisitos previstos no contrato impede a renovação neste momento. A Prefeitura ressalta que a análise considera as condições estabelecidas no processo de contratação e a necessidade de atendimento às exigências administrativas para a continuidade dos contratos.
Os contratos oriundos do credenciamento estão passando pelo período de análise para eventual renovação. Conforme a Secretaria Municipal de Economia, a formalização de aditivos contratuais é um ato discricionário da administração pública, condicionado ao interesse público e ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no processo de contratação.
Entre as situações identificadas está a ausência de recolhimento ao Fundo de Capacitação do Servidor, obrigação prevista no contrato. Conforme estabelecido no instrumento contratual, a associação deveria destinar 1% da arrecadação ao fundo durante a vigência do contrato. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, o recolhimento não foi realizado, o que resultou na ausência da documentação necessária para comprovar a regularidade da entidade.
“Durante o período do contrato, havia a obrigação de recolher 1% da arrecadação ao Fundo de Capacitação do Servidor. Esse recolhimento não foi realizado e, consequentemente, a entidade não possui a certidão que comprova o cumprimento dessa obrigação contratual”, explicou o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Economia, Jairo Pereira Rocha.
A Secretaria Municipal de Gestão fará a notificação formal da associação sobre a decisão e os procedimentos decorrentes da não renovação do contrato.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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