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Prefeitura e Fipe realizam primeira reunião de alinhamento sobre saneamento básico

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Processo tem três grandes fases: estudo técnico, consultas e audiências públicas e o leilão e será implementado de forma totalmente transparente

A Prefeitura de Várzea Grande e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) se reuniram, ontem (15), de forma virtual, para alinhar ações sobre os estudos técnicos de viabilidade da concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A próxima reunião deve ocorrer no dia 30, às 16h, horário de Mato Grosso.

A secretária de Assuntos Estratégicos e gestora da Comissão de Trabalho para acompanhar, alinhar tecnicamente e executar ações, Ina de Maria, destaca que a reunião serviu para dar os primeiros passos ao alinhamento das ações do estudo técnico. “Esta é a maior ação da história de Várzea Grande no saneamento básico. A Prefeitura vai acompanhar de perto e vai apoiar para que o estudo técnico seja feito de forma eficaz e que atenda todos os anseios do Município”, disse Ina.

O coordenador técnico de projetos Fipe, André Luis Squirize Chagas, relata que o estudo feito pelo Instituto irá atender todas as características do Município. “É um trabalho que vai dedicar muito esforço da Fipe e também da Prefeitura de Várzea Grande. Vamos mudar a realidade. Será uma experiência grande para o Município. Fico feliz em fazer parte deste grande projeto. Cada trabalho, aprendo um pouco e quero aprender muito sobre Várzea Grande e entregar um projeto que atenda a real necessidade”, conta André.

O consultor sênior da Fipe, Marcelo Pedace Vieira, relata que a ação não irá proporcionar apenas água e saneamento, mas sim, “saúde pública e qualidade de vida aos várzea-grandenses. Vamos nos esforçar e dar o melhor serviço ao município de Várzea Grande. Tenho a honra e o privilégio de participar deste grande projeto”, destaca.

O engenheiro sanitarista da Secretaria Municipal de Obras, Dyoni Toshio Trettel, parabenizou o empenho da Fipe e a união de esforços com a Prefeitura. “Nosso Município nunca teve um empenho tão grande no assunto saneamento básico. Fico feliz em ver a dedicação desta gestão e também da Fipe. Todos estão com vontade de prestar um serviço de qualidade aos nossos munícipes”, declara.

O coordenador técnico da Fipe explicou que todo o processo tem três grandes fases: estudo técnico, consultas e audiências públicas e o leilão. “Estamos começando o estudo técnico, nesta fase, temos o primeiro diagnóstico e a análise de como está a situação. Assim vamos analisar quais itens obrigatórios que a concessão precisa atender. A Fipe tem o compromisso de entregar este estudo técnico o mais rápido possível”, disse Chagas.

CONTRATO COM FIPE – A elaboração deste estudo é fundamental para a valoração do DAE e, então, para a publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para início de processo de concessão pública.

Em junho, durante visita à sede da Fipe, em São Paulo, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e o vice-prefeito, Tião da Zaeli – ambos do PL -, pontuaram que resolver o problema do abastecimento de água foi a principal proposta dentro da campanha eleitoral. “Temos de encarar este problema de frente e o Tião e eu estamos fazendo exatamente isso. Estamos dando início ao processo de viabilidade da concessão do DAE. Todo processo para concessão será transparente e discutido com a nossa população”, declara Moretti.

Confira os nomes dos membros da Comissão da prefeitura que irão acompanhar os trabalhos da Fipe:

I – Preposta: Inaciray Ramos de Brito Tavera (secretária Ina de Maria)

II – Departamento de Água e Esgoto: Hércules Thiago Batistella Sguarezi e Rosiley Nunes de Paula; Laudo Rodrigues da Silva

III – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos: William Takemura Iwakura

IV – Secretaria Municipal de Viação e Obras: Dyoni Toshio Trettel Hataqueiama e Raulmar Rodrigues de Freitas

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Biblioteca Municipal de Poconé ganha nova sede com apoio do MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé (100 km de Cuiabá), garantiu a destinação de recursos para a reforma e adequação da nova sede da Biblioteca Municipal Dom Galibert, inaugurada no município.A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober e resultou na aplicação de recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), fortalecendo o acesso da população à educação, à cultura e à informação.A ação integra o trabalho desenvolvido em defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da educação e da promoção do meio ambiente cultural. Por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a 1ª Promotoria de Justiça de Poconé viabilizou a reforma e a adequação estrutural do espaço, assegurando melhores condições de atendimento à comunidade.Com a reestruturação, a Biblioteca Municipal Dom Galibert passou a contar com ambiente mais adequado para leitura, pesquisa e estudo. O local dispõe de acervo de livros, computadores e outros recursos destinados ao incentivo da aprendizagem e da formação educacional de estudantes e demais usuários.Segundo o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, a entrega da nova sede representa um importante avanço para a efetivação de direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).“O acesso à educação, à cultura e à informação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. A destinação desses recursos possibilitou a criação de um espaço mais moderno e acolhedor, capaz de contribuir para a formação educacional e cidadã da população de Poconé”, destacou o promotor de Justiça.Com a nova estrutura, a Biblioteca Municipal Dom Galibert amplia sua capacidade de atendimento e se consolida como um importante espaço de acesso à leitura, à cultura, ao conhecimento e à tecnologia para crianças, adolescentes e toda a comunidade poconeana.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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