Várzea Grande
Prefeitura e Sefaz MT fiscalizam empresas na ‘Operação Máquina Fantasma’
Várzea Grande
Irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos são alvos da fiscalização sobre empresas de diversos segmentos de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz), participou da Operação Máquina Fantasma, a qual a Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação, em Várzea Grande, fiscalizou empresas de diversos segmentos.
Conforme a Sefaz MT, empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais, são alvos da Operação. Além disso, houve também fiscalização quanto ao alvará, além dos meios de pagamento utilizados, como maquininhas de cartão e Pix.
O subsecretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Rafael Odílio, esteve presente na operação, a ação visa coibir a prática ilegal de sonegação de impostos, além de garantir a justiça fiscal. Ele explica que foram formados grupos mistos entre fiscais de Várzea Grande e do Estado. O grupo em que Odílio participou visitou 50 empresas.
Durante as visitas presenciais, as equipes da Segefaz e da Sefaz MT verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.
“Várzea Grande participou junto ao governo de Mato Grosso desta operação com oito fiscais municipais. A ação também conta com a parte orientativa sobre a importância de estar em dia com o Fisco, sobre a emissão de notas fiscais, entre outros. Nossa missão é conseguir a regularização espontânea dos contribuintes. Também visamos a verificação de cruzamento de dados por meio de pagamento via Pix e cartões em nome do estabelecimento, em nome dos sócios, em nome de terceiros, em nome de fintechs, com propósito de burlar o real faturamento das empresas que informam um valor de movimentação para a Receita Federal, Estado e Município, mas movimentam um valor muito maior no estabelecimento por meio dessas artimanhas fiscais”, relata Odílio.
Para o secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Gestão Fazendária, Fábio Pimenta, a Operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente, no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.
“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.
Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. (Com informações da Sefaz MT)
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Várzea Grande
DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou uma nova etapa na prestação dos serviços de atendimento ao consumidor com a implantação de sua equipe própria de leituristas. Os profissionais já estão atuando em diversos bairros do município, realizando a leitura dos hidrômetros e a entrega dos talões impressos diretamente nas residências.
A medida tem como objetivo proporcionar mais eficiência, agilidade e transparência ao processo de leitura do consumo de água, além de fortalecer o relacionamento entre a autarquia e a população.
O DAE-VG informa que todos os leituristas estão devidamente uniformizados e identificados. A autarquia solicita a colaboração dos moradores que possuem hidrômetros instalados no interior dos imóveis, bem como de síndicos e administradores de condomínios, para que autorizem a entrada das equipes, garantindo a realização correta da leitura.
Além disso, o Departamento orienta os consumidores a verificarem periodicamente as condições das caixas d’água, das boias e dos hidrômetros. Equipamentos com defeitos, vazamentos ou funcionamento inadequado podem provocar aumento no consumo e, consequentemente, refletir no valor da fatura.
O DAE-VG esclarece, ainda, que, durante os primeiros 20 dias de atuação da nova equipe, algumas faturas poderão apresentar valores acima do habitual em razão da regularização e do início do novo processo de leitura. Caso o consumidor identifique qualquer divergência ou tenha dúvidas sobre a cobrança, poderá procurar o Departamento Comercial do DAE-VG para análise e regularização da situação, caso seja constatada alguma inconsistência.
A implantação da equipe própria de leituristas faz parte das ações de modernização da autarquia e reafirma o compromisso do DAE-VG em oferecer um serviço cada vez mais eficiente, transparente e próximo da população de Várzea Grande.
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