Várzea Grande
Reunião de trabalho dá transparência ao processo de valorização funcional dos servidores da Saúde
Várzea Grande
Conforme a Secretaria, as novas tabelas salariais precisam de um estudo de impacto financeiro de todas as categorias que integram o hall da Saúde
A secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, recebeu nesta manhã (21), representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindacs/MT). A pauta do encontro foi centralizada na valorização dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Como explicou Valéria, todo processo começou a ser efetivamente tratado pela Pasta a partir do dia 1º de maio. “Temos servidores designados apenas para cuidar dessa regulamentação e acompanhar os trâmites legais que envolvem a nossa Procuradoria Municipal, secretarias municipais até chegar à Câmara Municipal. Temos prazo para cumprir, mas já estabelecemos com LOA recursos para assegurar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde como um todo”.
Ainda conforme a secretária, as novas tabelas salariais precisam de um estudo de impacto financeiro de todas as categorias que integram o hall da Saúde. “É uma correção de décadas que será feita, porém, dentro dos princípios constitucionais: equidade e equiparação. Eu não abro mão de ter um processo feito todo dentro da legalidade, para que ninguém seja prejudicado, nem o servidor e nem a gestão”.
O processo de estruturação do PCCV está na fase de adequação de legislação e de avaliação das tabelas de vencimentos.
O presidente do Sindacs/MT, Domingos Antunes da Silva, entregou à gestão, uma minuta do PCCV da categoria que representa, como forma de contribuir e agilizar no processo de estruturação. “Estamos pedindo urgência nessa revisão de vencimentos, bem como em outras demandas que estão paradas há anos. No entanto, estamos nos colocando à disposição para ajudar no que for preciso”.
A secretária lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Várzea Grande para o exercício 2027, está sendo elaborada e tem de estar pronta até o dia 1º de junho. “Como já informei, estamos na etapa de avaliação das tabelas de vencimentos e vamos sim, fazer esse trabalho em conjunto, um estudo estruturado que seja justo e equilibrado para todos os servidores da Pasta”.
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Mato Grosso
Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.
As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.
“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.
Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.
“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.
“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.
A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.
“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.
Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.
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