Várzea Grande
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
Várzea Grande
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
Várzea Grande
Alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado vivem dia de diversão e aprendizado em passeio ao shopping
Diversão, alegria e muito aprendizado marcaram o passeio dos alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado ao Shopping Estação, realizado nesta quinta-feira (15), como parte do cronograma de atividades em comemoração ao Dia das Crianças.
Ao todo, 170 estudantes participaram da programação, sendo 90 do período matutino e 80 do vespertino. A atividade foi realizada em parceria com a Cooperarte RM Produções (Teatro e Cinema), dentro da proposta de proporcionar às crianças uma experiência diferente fora do ambiente escolar.
O pacote do passeio, custeado pelos pais e responsáveis que optaram pela participação dos filhos, incluiu transporte, entrada, pipoca e bebida. A escola ficou responsável pelo apoio na divulgação e, principalmente, pela organização e acompanhamento dos estudantes durante toda a programação.
Para garantir que a experiência acontecesse de forma tranquila e segura, os servidores da unidade se mobilizaram para acompanhar as turmas desde a saída da escola até o retorno. Além da diversão, o passeio se transformou em um importante exercício de autonomia e responsabilidade para os estudantes, que precisaram compreender e respeitar regras de convivência, organização e segurança durante a atividade.
Segundo a diretora da unidade, Regina Gozzi, a experiência foi positiva tanto pelo momento de lazer quanto pelos aprendizados proporcionados às crianças.
“Foi um dia muito especial. Nossos alunos se divertiram bastante, mas também demonstraram responsabilidade e autonomia ao compreenderem que, para um passeio com tantas crianças acontecer de forma organizada e segura, todos precisavam colaborar e respeitar as orientações. Foi muito bonito acompanhar a alegria deles e perceber como experiências fora da escola também podem contribuir para o aprendizado e para a convivência”, destacou a diretora.
A programação também contemplou os estudantes que não participaram do passeio. Para esse grupo, a unidade manteve o atendimento e preparou um momento diferenciado, com lanche especial e brincadeiras, acompanhado pelos servidores que permaneceram na escola.
A iniciativa deu continuidade às ações desenvolvidas pela EMEB Waldemiro Bertulio Delgado em celebração ao Dia das Crianças, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento dos vínculos entre alunos e equipe escolar.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Motorista atropela motociclista, derruba poste durante perseguição e é preso
Chuva da madrugada de quarta-feira atinge 85% do volume esperado para outubro em Cuiabá
Alunos da EMEB Waldemiro Bertulio Delgado vivem dia de diversão e aprendizado em passeio ao shopping
Ouro Negro: espetáculo em Recife celebra os 100 anos de Moacir Santos
Procon de Várzea Grande e de Mato Grosso fiscalizam preços em 34 postos de combustíveis
Produtor paga a conta: Odílio Balbinotti denuncia entraves que encarecem o agro brasileiro
O empresário Odílio Balbinotti Filho, primeiro suplente do senador eleito Zé Medeiros (PL) e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro...
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública...
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as...
Motorista atropela motociclista, derruba poste durante perseguição e é preso
G1MT – Um homem identificado como Fábio Henrique Alves Rebello, de 41 anos, foi preso após fugir da polícia, atropelar...
Advogado é detido ao ser flagrado com substâncias suspeitas ao entrar na PCE
Policiais penais da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, identificaram quatro invólucros plásticos com substância não identificada durante o...
Força Tática apreende mais de 80 porções de maconha e prende dupla por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (15), dois homens suspeitos por tráfico ilícito de...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Coluna VIP MT4 dias atrásFestival Calypsoul Joelma – Cuiabá MT
-
Coluna VIP MT4 dias atrásExpo Caceres -MT Ditado Produções
-
Diamantino5 dias atrásAGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água
-
Várzea Grande6 dias atrásMoradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
-
Polícia3 dias atrásOperação mira influenciadora digital de VG por jogos ilegais e lavagem e bloqueia R$ 102 milhões
-
Diamantino6 dias atrásDiamantino realiza Semana das Crianças na Biblioteca-Parque e atende mais de 160 alunos da rede municipal
-
Política3 dias atrásCasa 22 será inaugurada hoje em Cuiabá para mobilizar apoio a Flávio Bolsonaro
-
OAB1 dia atrásOAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde