Várzea Grande
STJ garante continuidade da coleta de lixo e afasta risco de interrupção em Várzea Grande
Várzea Grande
“A regularidade da coleta de lixo não sofrerá interferência”. A afirmação é do procurador municipal em substituição, Juliano Fabrício, em cima da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante segurança jurídica ao município e assegura a continuidade do serviço de coleta de resíduos em Várzea Grande.
Na última sexta-feira (16), uma decisão do STJ suspendeu liminar favorável para a antiga prestadora do serviço e assegurou a continuidade do contrato emergencial firmado pelo Município de Várzea Grande com o Consórcio Pantanal.
A decisão afastou qualquer risco de descontinuidade ou falha do serviço e garantiu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande siga com a atual operação da coleta, encerrando um período de instabilidade provocado por ações judiciais da empresa Locar, cujo contrato foi encerrado em novembro de 2025.
Conforme o procurador municipal em substituição, o STJ levou em consideração o histórico de falhas da empresa anteriormente responsável pela coleta de resíduos, que não vinha cumprindo de forma adequada as obrigações contratuais, o que poderia comprometer a saúde pública e o meio ambiente urbano, motivando a suspensão da decisão judicial que ameaçava a continuidade do serviço.
“O entendimento foi de que a situação poderia causar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente urbano, razão pela qual houve a suspensão da decisão judicial anterior, garantindo a continuidade do serviço até o julgamento final do processo”, assegurou.
Ainda de acordo com Juliano, o tribunal superior também considerou falhas diante das inúmeras notificações pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, além dos inúmeros apontamentos do Ministério Público relacionados a irregularidades no processo licitatório, conduzido pela antiga gestão em 2024.
“A decisão do presidente do STJ suspendeu a liminar até o julgamento final da ação, estabelecendo um marco muito extenso de segurança jurídica para que o município de Várzea Grande possa trabalhar”, afirmou.
A judicialização do caso partiu da antiga empresa, que pretendia permanecer como prestadora do serviço no município. Paralelamente, a Prefeitura de Várzea Grande instaurou procedimento administrativo atendendo a duas recomendações do Ministério Público, que apontaram irregularidades na contratação realizada após o período eleitoral de 2024.
Várzea Grande
Sábado tem campanha de doação de sangue em Várzea Grande
A solidariedade ganha espaço neste sábado (18), em Várzea Grande, com mais uma oportunidade para salvar vidas. A Unidade de Coleta de Sangue Davi Almeida estará aberta das 7h30 às 12h, reforçando o convite à população para participar da campanha de doação de sangue.
A iniciativa, em parceria com o MT-Hemocentro, tem como objetivo ampliar os estoques e garantir o atendimento a pacientes que dependem de transfusões em toda a rede pública de saúde. A unidade está localizada na Avenida Gonçalo Botelho, nº 1700, no bairro Cristo Rei.
COMO DOAR
Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem apresentar autorização dos responsáveis), pesar no mínimo 50 quilos e apresentar documento oficial com foto. Também é importante estar alimentado, evitar alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.
Cada doação pode salvar até quatro vidas, transformando um gesto simples em um ato essencial para quem mais precisa. A mobilização reforça a importância da participação da população para manter os estoques abastecidos e assegurar assistência a pacientes em situações de urgência e em tratamentos contínuos.
A orientação é que os voluntários procurem a unidade dentro do horário de atendimento e contribuam com esse gesto de empatia e cidadania. Doar sangue é um ato rápido, seguro e que faz toda a diferença.
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