Cultura
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
Cultura
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.
Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.
O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.
O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.
“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.
A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.
A proposta agora segue para análise do Senado.
Cultura
Festival de Cinema de Vitória começa neste sábado
A capital capixaba sedia, a partir deste sábado (18), a 33ª edição do Festival de Cinema de Vitória. Serão oito dias de exibições gratuitas de mais de 90 filmes, em diferentes gêneros, como comédia, terror, romance e ficção científica.

As produções do evento se dividem em 11 mostras, com longas e curtas-metragens e obras de cineastas capixabas, experimentação de linguagens e estéticas, temáticas que incluem mulheres, cinema ambiental e negritude. As avaliações dos filmes exibidos são feitas por um júri técnico e por um júri popular.
A produtora executiva do festival, Larissa Delbone, explica o objetivo do projeto:
“O nosso grande objetivo com o Festival de Cinema de Vitória é fomentar a produção audiovisual brasileira, aumentar a quantidade de janelas de exibição e fazer essa conexão mesmo entre o público e os filmes. Para a gente, é uma honra ter uma exibição tão diversificada e um festival tão grande como a nossa edição deste ano.”
Nesta edição, o evento homenageia o cineasta capixaba Rodrigo Aragão e a atriz Camila Morgado, duas referências do cinema brasileiro. Larissa Delbone fala sobre a escolha dos artistas:
“Nós temos muita alegria na escolha desses dois homenageados. A Camila Morgado é uma das atrizes mais diversas, que tem papéis no cinema que são muito importantes, que levaram o cinema nacional para outros lugares. Rodrigo Aragão é a personalidade do cinema capixaba, que tem filmes premiadíssimos na sua carreira, que desenvolve um gênero de cinema que é muito peculiar e que ele é um dos nomes mais importantes do país.”
Entre os filmes que serão exibidos estão o documentário carioca A Fabulosa Máquina do Tempo, dirigido por Eliza Capai; Cinema, Poema e Gangrena, de Gustavo Guilherme da Conceição; Superfície, de Carolina Campista; e Liberdade de Morar, de Penha Souza.
O evento promove ainda atividades de formação gratuita em diversas áreas do audiovisual, com foco em Direção de Arte, Direção de Documentário, Roteiro e Carreira.
O Festival de Cinema de Vitória vai até o próximo dia 25, no Sesc Glória, centro da cidade.
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