Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Começa em Manaus o 27º Festival Amazonas de Ópera

Publicados

14 horas atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

Começa neste fim de semana em Manaus, mais uma edição do Festival Amazonas de Ópera. O evento, que chega a sua 27ª edição e é considerado o maior festival do gênero na América Latina, terá programação em vários palcos culturais da capital amazonense até o dia 31 de maio.

Os espetáculos, que reúnem artistas brasileiros e do exterior, vão se concentrar no Teatro Amazonas, no Instituto Cultural Brasil–Estados Unidos de Manaus e no Centro Cultural Palácio da Justiça.

A abertura acontece neste domingo, a partir das sete da noite, com trechos da ópera Turandot, de Giacomo Puccini, em comemoração ao centenário de estreia da obra. A apresentação reúne solistas, Coral do Amazonas e Amazonas Filarmônica, sob regência do maestro Luiz Fernando Malheiro.

Outro destaque da programação é a ópera Salvator Rosa, de Carlos Gomes, que será apresentada nos dias 15, 17 e 19 de maio, no Teatro Amazonas. A montagem é resultado de uma coprodução inédita entre o Festival Amazonas de Ópera, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro e o Instituto Música Brasilis.

O Festival ainda conta com o espetáculo Amor de Poeta, Amor em Lágrimas, que reúne obras de Schumann e Cláudio Santoro em nova versão para a Orquestra de Câmara do Amazonas.

Além destas três encenações, haverá outros espetáculos, totalizando 13 apresentações artísticas. A programação completa está disponível no instagram @festivalamazonasdeopera.

*Com sonoplastia de Jailton Sodré

Fonte: EBC Cultura

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