Câmara Municipal de Várzea Grande realiza sessão ordinária nesta terça-feira (29/04) com votação de contas de governo e projetos de lei

Câmara Municipal de Várzea Grande realiza sessão ordinária nesta terça-feira (29/04) com votação de contas de governo e projetos de lei

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza nesta terça-feira, 29 de abril de 2025, a partir das 8h, mais uma sessão ordinária. Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar importantes matérias relacionadas à prestação de contas do Executivo Municipal e à criação e alteração de políticas públicas

*Em votação única, serão analisadas:*

*Contas Anuais de Governo de 2021* – Prefeitura Municipal de Várzea Grande, sob responsabilidade do Sr. Kalil Sarat Baracat de Arruda, relativas ao exercício de 01/01/2021 a 31/12/2021

*Contas Anuais de Governo de 2022* – Prefeitura Municipal de Várzea Grande, também sob responsabilidade do Sr. Kalil Sarat Baracat de Arruda, relativas ao exercício de 01/01/2022 a 31/12/2022

*Contas Anuais de Governo de 2023* – Prefeitura Municipal de Várzea Grande, sob responsabilidade do Sr. Kalil Sarat Baracat de Arruda, referentes ao exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023

Logo após, em outras matérias de votação única, os parlamentares irão apreciar os seguintes projetos:

*Projeto de Lei Complementar n° 05/2025* – Altera o §1º do art. 71 da Lei Municipal Complementar nº 4.699/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Várzea Grande (Autoria: Ver. Rosy Prado)

*Projeto de Lei nº 45/2025* – Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal de Várzea Grande (Autoria: Ver. Wender Madureira)

*Projeto de Lei nº 73/2025* – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal (Autoria: Mesa Diretora)

*Projeto de Lei nº 24/2025* – Cria o Programa Bolsa Atleta – Representantes de Várzea Grande (Autoria: Ver. Rosy Prado e Charles da Educação)

*Projeto de Lei nº 35/2025* – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal (Autoria: Ver. Lucélia Oliveira)

*Projeto de Lei nº 65/2025* – Institui o Dia do Pastor no calendário oficial do Município de Várzea Grande (Autoria: Ver. Raul Curvo)

A sessão acontece no Plenário da Câmara e é aberta ao público
Os cidadãos também podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da **Câmara Municipal de Várzea Grande** no YouTube