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Legenda cometeu irregularidades ao cumprir cota de mulheres nas eleições de 2018
Uma dirigente do PSL em Pernambuco nas últimas eleições afirmou à Polícia Federal que o partido cometeu irregularidades na campanha de 2018 e que, em seu estado, mulheres da legenda só foram chamadas à disputa para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidatas.
Em Pernambuco, o PSL é comandado politicamente pelo deputado Luciano Bivar, presidente nacional da legenda e em atrito com o presidente Jair Bolsonaro, eleito pela sigla.
O depoimento à PF foi de Bete Oliveira, presidente do PSL Mulher de Pernambuco em 2018. Bete, cujo nome de batismo é Maria José, foi candidata derrotada à Câmara dos Deputados, com 2.529 votos.
Em dois depoimentos prestados em março e abril nas investigações sobre o esquema de candidaturas de laranjas do PSL em PE, a ex-dirigente afirma que, após a entrada de Bolsonaro no partido, no início de 2018, cresceu o número de candidaturas masculinas na sigla, o que levou o diretório a inscrever mais mulheres candidatas. A lei exige uma cota de gênero de 30%.
A ex-candidata contou à PF que sua candidatura teve início após pedido feito por um dirigente da legenda para completar a cota de mulheres. Mas ela diz que participou efetivamente da campanha.
Bete disse ainda ter saído da presidência do PSL Mulher logo após as eleições, “em razão das irregularidades que estavam acontecendo”.
Segundo disse aos policiais, “a criação do PSL Mulher e do PSL Jovem ocorreu única e exclusivamente para arranjar, cada um desses grupos, 20 mil votos para Luciano Bivar”, tendo ela, como candidata a deputada federal, se tornado concorrente do dirigente. “Qualquer ameaça a Bivar era rechaçada e ignorada pelos dirigentes do partido.”
O presidente do PSL recebeu 117.943 votos e foi o único candidato da legenda eleito em Pernambuco em 2018.
Bete recebeu R$ 10 mil de verba pública do PSL para a candidatura e disse ter aplicado o dinheiro integralmente na campanha. Ela disse ter se sentido boicotada pelo partido. Procurada pela reportagem, não quis se pronunciar.
À PF ela disse ter tomado conhecimento de que outras candidatas tinham recebido “valores muito superiores aos destinados à maioria das candidatas mulheres do estado”.
Trata-se de uma referência a duas pivôs do esquema: Maria de Lourdes Paixão, há décadas secretária de Bivar, e Érika Santos, ligada a ele e assessora de imprensa do partido.
A primeira recebeu R$ 400 mil de verba pública do PSL, a terceira maior do país, e teve 274 votos. A segunda recebeu R$ 250 mil e teve 1.315 votos.
Bete Oliveira disse em depoimento que “os atos de campanha mínimos realizados pelas duas candidatas mencionadas não justificam o vultoso gasto aproximado de R$ 400 mil e R$ 250 mil, respectivamente, e que só tomou conhecimento desses valores após veiculação pela imprensa”.
A Folha de S.Paulo revelou ambos os casos em fevereiro deste ano, quatro meses após as eleições.
Ainda no depoimento, a ex-candidata afirmou que só se filiou ao partido por causa de Bolsonaro, “mas que não sabia como era a forma de trabalhar da direção local do PSL”.
Em fevereiro, Bivar afirmou à Folha de S.Paulo que, em sua visão, mulher não tem vocação para política. Ao ser questionado sobre as candidaturas de laranjas, ele negou qualquer ilegalidade e se disse contra a regra de cota de ao menos 30% de candidatos do sexo feminino. “[A política] não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, não. Mas eu sei isso”, disse.
A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, um esquema de candidaturas de fachada no PSL, partido de Bolsonaro.
Além de Pernambuco, as reportagens motivaram investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas Gerais, estado em que o PSL é comandado pelo hoje ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio.
O político, que nega irregularidades, foi denunciado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Em 15 de outubro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar, na investigação sobre o caso. Endereços de três candidatas (Paixão, Santos e Mariana Nunes) e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também foram visitados pela polícia. A operação ganhou o nome de Guinhol, referência a uma marionete do teatro de fantoches do século 19.
Outro lado
A reportagem procurou o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, e seu braço direito, Antônio Rueda, vice-presidente da sigla e comandante formal do partido em Pernambuco durante a eleição, mas eles não responderam.
Em manifestações anteriores, Bivar sempre negou ter patrocinado esquema de laranjas em seu estado.
Após a operação da PF que visitou endereços ligados a ele, a Executiva Nacional do PSL divulgou nota fazendo críticas veladas a Bolsonaro.
O texto dizia que a divergência intrapartidária é natural ao processo democrático e que não deve ser resolvida com “insinuações e ameaças veladas”.
À PF Rueda negou em março a existência de candidaturas de laranjas.
Da transcrição de seu depoimento consta: “[Rueda] alega que não existiram [as candidaturas de fachada], e todos os candidatos, homens ou mulheres, se dispuseram a participar efetivamente da campanha, mediante apresentação de suas candidaturas na convenção do partido e atos de campanha, os quais o próprio declarante presenciou”