Os vereadores de Cuiabá decidiram não apresentar emendas individuais a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, para propôr uma emenda coletiva em prol dos portadores de dislexia, deficiência, assim como aqueles com transtornos globais do desenvolvimento na educação.
No total, foram destinados R$ 1,5 milhão para qualificação e ampliação do atendimento da educação inclusiva dessas pessoas.
O recurso é oriundo de remanejamento orçamentário e foi retirado da Secretaria de Comunicação, em que seria investido em divulgações institucionais.
A emenda foi assinada pelos 25 vereadores e atende a um pleito da Associação Mato-Grossense de Dislexia. Segundo a Associação, as dificuldades de aprendizagem dos estudantes portadores destes transtornos, são perceptíveis na rede de ensino, pois é recorrente a desatenção, alterações do comportamento e complexidade compreensão do texto lido e da linguagem matemática por eles.
A dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica e caracterizada pela dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração.
Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e podem ocorrer em qualquer idade, afetando outras habilidades cognitivas, segundo definição adotada pela Internacional Dislexia Associatio (IDA) e pelo National Institute of Child HealthHuman Development (NICHD).