Vereador preso por tráfico pode continuar mandato em VG

Câmara Municipal não recebeu nenhum pedido para cassação de Jânio Calistro (PSD)

Mesmo após ser preso preventivamente, desde 19 de dezembro, por envolvimento em tráfico de drogas, o vereador Jânio Calistro (PSD) pode continuar o mandato na Câmara Municipal de Várzea Grande através do seu suplente, Caio Cordeiro (PRP), sem perder a vaga.

De acordo com a vereadora Gisa Barros (PSB), ainda não houve nenhum pedido oficial para a cassação do parlamentar.

Segundo Barros, a vaga de Calistro pode ficar desocupada por até 4 sessões. “Não existe nenhum pedido de quebra de decoro até o momento. Se houver esse pedido, aí nós [Comissão de Ética] damos prosseguimento ao processo. Dentro do regimento interno, se ele faltar 4 sessões, aí o suplente assume”

Sem o pedido de cassação, caso o parlamentar seja solto, ele poderá reassumir a cadeira de vereador que deve ser ocupada pelo suplente. Após os 4 dias de ausência, o presidente da Câmara, Fábio Tardin (DEM), tem até 120 dias para convocar o suplente.

Entretanto, de acordo com Tardin, Caio Cordeiro pode ingressar na Justiça pedindo a posse antes do prazo regimental.

Os vereadores, e a própria população, podem pedir a quebra de decoro de Calistro à Mesa Diretora. Por conta do recesso parlamentar, a Comissão de Ética ainda não se reuniu para deliberar o assunto, e o presidente do parlamento afirmou que irá avaliar quais medidas serão tomadas no retorno das atividades, na próxima semana (19).

Calistro já teve o salário de R$ 10,2 mil e a verba indenizatória de R$ 9 mil cortados durante a ausência.