Projeto de lei propõe criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental

Com o intuito de combater os desgastes psicológicos causados aos agentes da Segurança Pública de Mato Grosso, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), apresentou durante a sessão desta última terça-feira (02), o projeto de lei nº73/2021, que cria o “Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas”. Se aprovado, o projeto irá atender e capacitar a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Bombeiro Militar e o Sistema Socioeducativo.

Sua iniciativa, como explicou o parlamentar, dá-se ao fato do aumento dos casos de suicídio entre os agentes de segurança pública. São profissões, como exemplo da Polícia Penal, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das mais perigosas do mundo, que exigem o máximo potencial dos seus agentes.

“Como policial penal, conheço de perto todo o desgaste físico e mental ao qual estamos submetidos, e acredito que a mesma situação é vivenciada por outras forças de segurança. Trabalhamos em setores cujo um único erro pode nos custar a vida e a de nossos companheiros. Embora o suicídio seja uma ocorrência de extrema complexidade, as evidências científicas indicam que é possível prevenir os casos, reduzindo os fatores de risco e ampliando as medidas de cuidado e atenção, por isso tomei esta iniciativa”, disse João Batista.

De acordo com o projeto, para a operacionalização do programa, “fica facultado ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, destinado à construção de protocolos e estratégias de implementação à prevenção do suicídio”.