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domingo, 22 de dezembro de 2024

Decreto reforça proibição de shows, boates e eventos religiosos

prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro reforçou as medidas emergenciais e temporárias durante o período que seria o carnaval. De acordo com novo decreto de nº 8.324 de 12 de janeiro de 2021, estão proibidas todas e quaisquer festas carnavalescas em ambientes públicos e privados em Cuiabá, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2021.

O documento explica que a proibição dos festejos se estende a eventos realizados em ambientes públicos e privados e que também está proibido o funcionamento de boates, casas de shows e similares do dia 12 até o dia 16 de fevereiro de 2021.

Eventos religiosos também estão proibidos de serem realizados. Eventos particulares já agendados poderão ocorrer, desde que cumpram as determinações do decreto nº 8.066 de 21 de agosto de 2021 e suas alterações.

O Prefeito determinou ainda que às secretarias municipais competentes, suspendessem a emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto.

A medida, conforme o gestor, foi tomada por decorrência do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos em razão da COVID-19. A festa de carnaval, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada.

Para atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Denúncia (fone: 3616-9614) de segunda a sexta e Polícia Militar (fone: 190).

DIAS ÚTEIS

Em janeiro, a Prefeitura adotou a medida de transformar as datas de 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal funcionará normalmente neste período.

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