Emanuel prevê investir até R$ 50 milhões para comprar 800 mil vacinas

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) entregou ao presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (MDB), o Projeto de Lei nº 20/2021, que facilita a aquisição de vacinas para o capital em parceria com outros municípios. Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (8), o chefe do Executivo explanou que o texto deve tramitar no parlamento municipal em regime de urgência especial.

“Criamos um consórcio nacional para abrir parceria com os demais municípios com objetivo de fazer a aquisição de vacinas. Isso vai dar maior brevidade de tempo para que possamos imunizar toda a população cuiabana. Vou assinar a lei que eu peço à câmara municipal, e pedi que fosse votada em regime de urgência emergencial”, disparou.

Emanuel explicou que Cuiabá planeja investir entre R$ 45 milhões a R$ 50 milhões na aquisição de vacinas. “Cerca de 440 mil pessoas devem ser vacinadas. Levando em conta que já vacinamos 40 mil, seriam necessárias 800 mil doses. E precisaríamos de algo na casa de R$ 45 milhões ou R$ 50 milhões para vacinar toda a população. Estou fazendo uma conta de padeiro, hein?”, disse o prefeito.

De acordo com o texto, a aprovação da lei dará segurança jurídica para que o município possa adquirir os imunizantes através de um protocolo de protocolo de intenções. “Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, diz trecho da Lei.

Integrante do Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito explicou que as articulações estão sendo lideradas por meio de um consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, as articulações tiveram início após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a aquisição independente dos imunizantes por estados e municípios.

A permissão vale caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. “Temos que vacinar a população, temos que adquirir vacinas. Esse é o momento de hoje. Eu participo da Frente Nacional dos Prefeitos, e como forma, todos angustiados para poder ajudar o governo federal para acelerar a imunização da população decidimos criar um consórcio nacional dos prefeitos para aquisição de vacinas para imunizar a população brasileira”, concluiu.

Durante a coletiva o prefeito também prometeu disponibilizar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A quantidade dos leitos deve ser divulgada nos próximos dias.