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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Juína vai contra plano nacional e retira profissionais da Saúde de grupo prioritário de vacinação

Após ter sido iniciada a campanha de vacinação em Mato Grosso, o município de Juína (720 km da capital), chama atenção por ignorar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. No município, servidores da Saúde foram “retirados” do grupo prioritário de vacinação.

Em um ofício encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde no Estado de Mato Grosso (SISMA) na última segunda-feira (5), o Escritório Regional de Saúde (ERS), afirma que o município entende como “grupo prioritário” somente os servidores da Saúde que estejam atuando diretamente em Hospitais e Unidades de Saúde. No documento é enfatizado que os demais profissionais só poderão ser imunizados após o encerramento da vacinação dos idosos (60 anos).

A decisão é da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, por meio do promotor de Justiça, Marcelo Linhares.

“Apesar do diálogo constante com o município e inclusive com o próprio Ministério Público na figura do promotor, Dr. Marcelo Linhares, o Escritório Regional de Saúde não obteve sucesso nas tentativas, pois o mesmo considera que deverão ser imunizados somente os profissionais de saúde da “linha de frente” que atuam nos Hospitais e Unidades de Saúde com acesso direto aos usuários, sendo contemplado os demais trabalhadores somente após o encerramento da imunização dos idosos de 60 anos”, escreveu Ivanete Márcia, diretora do ERS ao SISMA.

Ao Cuiabá Foco, a presidente do SISMA, Carmen Campos, afirmou que a situação é absurda, visto que, mesmo que com o Plano Nacional de Vacinação e uma Resolução acerca do tema, muitos profissionais ainda não foram imunizados, esses que estão colocando suas vidas em risco todos os dias, por estarem em contato direto com o vírus.

“Os trabalhadores foram comtemplados na primeira fase da campanha de imunização, incialmente foram estabelecidos vários critérios, primeiro seriam os que estavam na linha de frente e logo em seguida, os trabalhadores da saúde, mas em Juína, o promotor Marcelo Linhares não aceitou que os profissionais que não fazem o atendimento direto fossem imunizados. Isso trouxe uma preocupação muito grande entre os servidores, até porque conhecemos profissionais que há poucos dias estavam  trabalhando normalmente e, hoje, estão  entubados em situação grave, justamente pela falta de vacina”, disse.

Segundo Carmen, a falta de diálogo entre o município e a categoria fez com que  o Sindicato buscasse suporte judicial. Devido à gravidade da situação, o juiz, Dr. Fabio Pentegel, determinou nesta quarta-feira (14), que o Ministério Público se manifestasse sobre a decisão.

“Só nos restou então procurar guarida no Judiciário, entramos com um mandado de segurança e o juiz Dr. Fabio Pentegel determinou que o MP se manifeste sobre o motivo da decisão. O promotor fala que nenhuma norma pode atravessar o estatuto do idoso, mas não estamos falando sobre hierarquia de vacinação ou quem é mais importante, mas Juína é o único lugar do país em que o trabalhador da Saúde não está sendo imunizado”, falou.

A redação do Cuiabá Foco entrou em contato com a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína e o procurador Dr. Marcelo Linhares, no entanto, não obteve retorno até o fechamento da presente matéria.  

Ofício n° 094/ 2021/ SISMA

Após ter sido iniciada a campanha de vacinação em Mato Grosso, o município de Juína (720 km da capital), chama atenção por ignorar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. No município, servidores da Saúde foram “retirados” do grupo prioritário de vacinação.

Em um ofício encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde no Estado de Mato Grosso (SISMA) na última segunda-feira (5), o Escritório Regional de Saúde (ERS), afirma que o município entende como “grupo prioritário” somente os servidores da Saúde que estejam atuando diretamente em Hospitais e Unidades de Saúde. No documento é enfatizado que os demais profissionais só poderão ser imunizados após o encerramento da vacinação dos idosos (60 anos).

A decisão é da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, por meio do promotor de Justiça, Marcelo Linhares.

“Apesar do diálogo constante com o município e inclusive com o próprio Ministério Público na figura do promotor, Dr. Marcelo Linhares, o Escritório Regional de Saúde não obteve sucesso nas tentativas, pois o mesmo considera que deverão ser imunizados somente os profissionais de saúde da “linha de frente” que atuam nos Hospitais e Unidades de Saúde com acesso direto aos usuários, sendo contemplado os demais trabalhadores somente após o encerramento da imunização dos idosos de 60 anos”, escreveu Ivanete Márcia, diretora do ERS ao SISMA.

Ao Cuiabá Foco, a presidente do SISMA, Carmen Campos, afirmou que a situação é absurda, visto que, mesmo que com o Plano Nacional de Vacinação e uma Resolução acerca do tema, muitos profissionais ainda não foram imunizados, esses que estão colocando suas vidas em risco todos os dias, por estarem em contato direto com o vírus.

“Os trabalhadores foram comtemplados na primeira fase da campanha de imunização, incialmente foram estabelecidos vários critérios, primeiro seriam os que estavam na linha de frente e logo em seguida, os trabalhadores da saúde, mas em Juína, o promotor Marcelo Linhares não aceitou que os profissionais que não fazem o atendimento direto fossem imunizados. Isso trouxe uma preocupação muito grande entre os servidores, até porque conhecemos profissionais que há poucos dias estavam  trabalhando normalmente e, hoje, estão  entubados em situação grave, justamente pela falta de vacina”, disse.

Segundo Carmen, a falta de diálogo entre o município e a categoria fez com que  o Sindicato buscasse suporte judicial. Devido à gravidade da situação, o juiz, Dr. Fabio Pentegel, determinou nesta quarta-feira (14), que o Ministério Público se manifestasse sobre a decisão.

“Só nos restou então procurar guarida no Judiciário, entramos com um mandado de segurança e o juiz Dr. Fabio Pentegel determinou que o MP se manifeste sobre o motivo da decisão. O promotor fala que nenhuma norma pode atravessar o estatuto do idoso, mas não estamos falando sobre hierarquia de vacinação ou quem é mais importante, mas Juína é o único lugar do país em que o trabalhador da Saúde não está sendo imunizado”, falou.

A redação do Cuiabá Foco entrou em contato com a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína e o procurador Dr. Marcelo Linhares, no entanto, não obteve retorno até o fechamento da presente matéria.  

Ofício n° 094/ 2021/ SISMA

 

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