Arrecadação de ICMS cai 19,9% em maio; prejuízo de R$ 195,2 milhões

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (02.06) o nono Boletim da Receita Estadual. O documento aponta que no mês de maio a arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, foi de R$ 787,51 milhões, uma queda de 19,9% em relação ao mês de março quando foi arrecadado R$ 982,76 milhões, isso significou um desfalque de R$ 195,24 milhões nos cofres públicos.

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, responsável por cerca de 50% das receitas previstas no orçamento estadual. Vale lembrar que 25% do que o Estado arrecada com esse imposto é repassado aos municípios, que dessa forma também sofrem a consequência da redução dos recursos disponíveis para aplicar nas despesas previstas em seus orçamentos.

O boletim da Receita Estadual apresenta o desempenho da economia mato-grossense no período de 25 a 29 de maio (11ª semana da pandemia), demonstrando e analisando os impactos que a pandemia do novo coronavírus tem causado nos diversos segmentos econômicos do Estado.

“Não sabemos como nós vamos terminar este ano. Estamos fechando R$ 195 milhões a menos daquilo que nós arrecadamos de ICMS no mês de março. Se estas perdas persistirem até o final do ano, nós vamos perder mais do que o valor equivalente ao auxílio financeiro de R$ 1 bilhão e 300 milhões que a União irá destinar em quatro parcelas para o Estado”, analisa o secretário Rogério Gallo.

No período pesquisado, a média no faturamento diário das empresas em Mato Grosso teve um desempenho positivo de 1%, com um faturamento médio de R$ 1,31 bilhão. É a primeira vez que isso ocorre desde o agravamento da pandemia. Apesar do faturamento ter superado levemente àquele vigente antes da pandemia, isso se deve basicamente a comportamento sazonal de algumas atividades ligadas a agricultura, por exemplo, que em épocas de preparo do solo e colheita tem um aumento natural em suas atividades.

Por setor econômico o desempenho na semana de 25 a 29 de maio foi o seguinte: comércio e serviços faturaram + 3% e a indústria +12%. A agropecuária teve um desempenho negativo de -6%.

“Ainda que se verifique uma desaceleração na queda do faturamento das empresas, é prudente que se continue a fazer o acompanhamento durante os próximos meses, para termos um cenário mais real do comportamento da arrecadação e da economia mato-grossense”, avalia o secretário adjunto da Receito Pública, Fábio Pimenta.

Comércio e serviços

Desde o início da pandemia o setor de comércio e serviços foi um dos mais impactados. Com a abertura progressiva de alguns de seus segmentos começou a haver uma recuperação lenta. Seu pior resultado foi entre os dias 6 e 10 de abril com uma redução 35 % no faturamento geral.

Na última semana analisada, de 25 a 29 de maio, o setor continuou a dar sinais de recuperação. Na última semana todos os setores melhoraram, varejo (7%); combustíveis (-27%); veículos e autopeças (25%), atacado (5%), desempenho esse influenciado pela sazonalidade do agronegócio (soja e insumos).

Indústria

Com a retomada das atividades industriais também foi possível identificar um gradual aumento no faturamento. Na última semana (25 a 28 de maio) o faturamento total do setor industrial ficou em 12%, com 4 pontos percentuais a mais de diferença em comparação aos 8% obtidos no período de 18 a 22 de maio.

As quedas no faturamento total do setor industrial teriam sido menores sem a participação das quedas da Indústria de adubos, fertilizantes e defensivos. Existe uma queda sazonal no faturamento correspondente a 2º até a 7º semana nesta indústria. Por outro lado, o mesmo fator sazonal explica também a recuperação nas últimas 4 semanas pois o faturamento desse subsetor passou de R$ 49 bilhões para R$ 89 bilhões. O setor como um todo registrou um faturamento de R$ 261 milhões.

Agropecuária

De acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira, a agropecuária foi o único setor a apresentar desempenho negativo, com queda de -6%. Na semana anterior o setor apresentou um crescimento de 2%. O pior desempenho desde o início da pandemia foi entre 06 a 10 de abril -33% de faturamento. Lembrando que o comportamento deste setor tem como componente principal a sazonalidade própria da atividade.

Metodologia

O boletim econômico especial vem sendo semanalmente elaborado pela SEFAZ, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da SEFAZ, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 28 de maio.