Mato Grosso
Alessandra Ferreira anuncia shows nacionais e programação especial dos 72 anos de Rondonópolis
Mato Grosso
A primeira-dama e secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Alessandra Ferreira, anunciou em suas redes sociais a programação oficial do aniversário de 72 anos da cidade, que será celebrado com três dias de atrações culturais, religiosas, musicais sorteio de motos e bicicletas e com serviços gratuitos para a população.
O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de dezembro, no estacionamento do Estádio Luthero Lopes, e terá entrada gratuita.
Com uma programação plural, o aniversário deste ano promoverá momentos de convivência, lazer e acolhimento social. Entre as atrações, estão shows regionais, apresentações religiosas, mutirão de serviços, entrega do IPTU Premiado, além de grandes shows nacionais com Anderson Freire, Rodrigão e Matheus & Kauan .
A primeira-dama Alessandra Ferreira destaca que o evento foi pensado para reunir famílias, valorizar os talentos locais e proporcionar momentos de alegria à população.
“Cuidar das pessoas não é apenas oferecer assistência social, é também olhar para o bem-estar, para o lazer e para os momentos que fazem nossa gente feliz. Ver as famílias reunidas, sorrindo, celebrando nossa cidade, também é uma forma de cuidar. A programação está especial, acolhedora e feita com muito carinho para todos”, afirmou.
Confira a programação completa:
08 de dezembro – Segunda-feira
18h – Bandas Gospel Regionais
21h – Show Nacional com Anderson Freire
09 de dezembro – Terça-feira
18h – Bandas Católicas Regionais
19h – Grande Missa
20h – Show com Irmã Greice
21h – Show Nacional com Rodrigão
10 de dezembro – Quarta-feira
13h – Mutirão de Serviços à Comunidade
17h – Shows Regionais
19h – Entrega da Premiação IPTU Premiado
21h – Parabéns a Rondonópolis com bolo e queima de fogos silenciosos
22h – Show Nacional com Matheus & Kauan
O aniversário de 72 anos de Rondonópolis promete movimentar a economia da cidade e reforçar o sentimento de pertencimento e orgulho da população. A Prefeitura de Rondonópolis é apoiadora do evento que terá programação aberta ao público.
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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