ALMT cria comissão para padronizar execução de emendas impositivas

Publicado em

19 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou nesta quarta-feira (19) a Comissão Interinstitucional de Convergência Normativa das Emendas Impositivas, um esforço conjunto da ALMT, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e do Ministério Público (MP/MT). O objetivo é padronizar procedimentos, regulamentar a participação do terceiro setor e fortalecer a transparência na aplicação das emendas parlamentares, em consonância com orientações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A instalação da comissão foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), e contou com a presença dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Beto Dois a Um (PSB) e Fábio Tardin (PSB), além do presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, e representantes do Ministério Público.

Segundo Sérgio Ricardo, a iniciativa permitirá harmonizar normas, integrar plataformas de acompanhamento e ampliar o controle técnico sobre a utilização dos recursos. “A ideia é garantir mais transparência e reforçar a fiscalização na ponta. Hoje, Mato Grosso tem cerca de 1.200 obras paralisadas por dificuldades de execução, e esse cenário não pode continuar. Com o trabalho integrado entre governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, as novas regras devem evitar interrupções e dar mais segurança ao processo. A partir de janeiro de 2026, as determinações construídas em conjunto passam a valer, conforme orientações do ministro Flávio Dino e do STF”, afirmou.

O conselheiro ressaltou que o ano de 2025 será atípico, já que, devido ao calendário eleitoral, a Assembleia terá apenas sete meses para executar as emendas. “Por isso, estamos antecipando os ajustes para que, a partir de janeiro, tudo transcorra dentro das novas diretrizes”, completou Sérgio Ricardo.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, destacou que a regulamentação trará maior eficiência, com fiscalização mais próxima e critérios claros para o cadastramento e atuação do terceiro setor, que passará por etapas técnicas antes de receber recursos.

O deputado Carlos Avallone reforçou que todas as emendas estaduais já são registradas em sistemas oficiais, eliminando a possibilidade de emendas ocultas. Ele afirmou que o trabalho interinstitucional representa um avanço na apresentação, acompanhamento e execução das emendas.

Para Max Russi, o Colégio de Líderescontinuará monitorando a comissão, garantindo segurança jurídica, celeridade e transparência em todo o processo das emendas impositivas.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

OAB

Corregedoria do TJMT convida a advocacia para doação de sangue nesta quinta (23)

Publicados

10 horas atrás

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense, a pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que, nesta quinta-feira (23), das 8h30 às 12h e das 13h às 15h30, no ambulatório do TJMT, em Cuiabá, será realizada a coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”.

A ação, que tem o apoio da OAB-MT, incentiva a doação voluntária de sangue com objetivo de ampliar os estoques do MT Hemocentro.

A Corregedoria convida toda a advocacia a participar.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, reforçou o caráter social da iniciativa. “Essa campanha tem um principal objetivo: ajudar o próximo. Uma doação pode salvar várias vidas”, ressaltou.

Segundo a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, a campanha serve também como uma competição solidária entre as unidades dos Juizados Especiais, porém toda pessoa pode participar, basta informar, no momento da doação, o vínculo com a campanha.

“A ideia é mobilizar o maior número possível de pessoas, envolvendo não só magistrados, servidores e estagiários mas também familiares e amigos”, afirmou Shusiene.

Na quinta-feira (23), a equipe do MT Hemocentro estará na sede do Tribunal de Justiça realizando a coleta. Quem não puder participar nessa data poderá procurar a sede do Hemocentro, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, no Centro de Cuiabá, pois a campanha segue até o dia 30 de maio de 2026.

Durante a blitz, captadora de doadores do MT Hemocentro, Magda Matos, orientou os participantes sobre os critérios para doação e destacou a importância da doação de sangue com regularidade. Segundo ela, os estoques de sangue no Estado estão em níveis críticos” e é preciso agir. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Hemocentro pelo telefone (65) 98433-0624.

Mais detalhes aqui

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria do TJMT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Política1 dia atrás

Wanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita

Cuiabá2 dias atrás

Parceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança

Cuiabá3 dias atrás

Ana Karla consolida protagonismo na Secom com entregas e impacto direto em Cuiabá

Mato Grosso2 dias atrás

Sinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite

Mato Grosso3 dias atrás

Primavera do Leste vive ciclo histórico de investimentos sob gestão Sérgio Machnic

Cuiabá4 dias atrás

Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

Política5 dias atrás

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Entretenimento5 dias atrás

Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’

Mato Grosso

ALMT cria comissão para padronizar execução de emendas impositivas

Mato Grosso

OAB

Corregedoria do TJMT convida a advocacia para doação de sangue nesta quinta (23)

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz

Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político

Ex-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)

Ex-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário (24)

Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos

POLÍTICA

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz

Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político

Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos

POLÍCIA

Condenado por estupro de adolescente é preso pela PC nove anos após o crime em MT

Mulher é encontrada morta com golpes de facão em área de mata em gleba

Duas motocicletas roubadas são recuperadas em Cuiabá e VG no feriado

ESPORTES

Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso

Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá

Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal

ENTRETENIMENTO

Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido

Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar

Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT