Mato Grosso
Bombeiros de MT participam de capacitação da Força Nacional com foco no combate a incêndios florestais
Mato Grosso
Bombeiros militares de Mato Grosso participam, ao longo desta semana, de uma capacitação promovida pela Força Nacional de Segurança Pública, com foco na atualização e padronização de técnicas de combate a incêndios florestais. O objetivo é fortalecer a atuação integrada e aprimorar os conhecimentos técnicos dos profissionais envolvidos nessas operações.
A Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC Florestal) teve início nesta segunda-feira (14.7) e é realizada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá. Essa é a primeira vez que a capacitação acontece em Mato Grosso e reúne 48 bombeiros militares de diversas regiões do Estado. Todos já são especialistas no combate a incêndios florestais.
As INCs fazem parte das atividades de formação para profissionais que irão atuar em missões da Força Nacional, independentemente da unidade da federação de origem. A formação contínua garante que as equipes estejam preparadas para atuar de forma rápida, segura e eficiente.
De acordo com o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, a capacitação dos militares mato-grossenses é estratégica, sobretudo durante o período de estiagem, quando as condições climáticas se tornam mais propícias à propagação do fogo. Essa capacitação representa mais um esforço da corporação no fortalecimento das ações preventivas e na garantia de uma resposta ágil e eficaz às ocorrências ambientais.
“Estamos iniciando, no Batalhão de Emergências Ambientais, a primeira edição da INC Florestal realizada no Estado de Mato Grosso. Trata-se de uma importante parceria com a Força Nacional de Segurança Pública, que visa à capacitação e ao nivelamento de conhecimento técnico para o combate aos incêndios florestais. Temos aqui 48 bombeiros de todas as regiões do Estado, já especializados na área, que estão aprimorando suas habilidades para atuar com ainda mais eficiência em todo o território mato-grossense”, destacou o comandante.
Durante a capacitação, os militares participam de atividades teóricas e práticas, abordando técnicas específicas de combate a incêndios florestais, princípios de sobrevivência em áreas remotas e simulações de ocorrências em locais de difícil acesso, entre outros temas relevantes. Instruções semelhantes já foram realizadas em Brasília (DF), Cruzeiro do Sul (AC) e Macapá (AP).
O segundo-tenente BM do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Adelson Vales Santos, instrutor da Força Nacional, também ressaltou a importância não somente da capacitação, mas do intercâmbio de experiências proporcionado. Segundo ele, ao final de cada formação, os profissionais estão aptos a atuar em contextos de alta complexidade em diversas regiões do país.
“Estou aqui representando o Estado do Maranhão. Viemos até Mato Grosso para ministrar a INC Florestal. Após a formação, os 48 alunos serão empregados diretamente nas operações de incêndios florestais neste Estado, neste primeiro momento. Mas trata-se de um trabalho coletivo, um reforço, nas atuações futuras em todo o país”, ressaltou o instrutor.
A Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC Florestal) encerra-se na sexta-feira (18.7).
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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