Mato Grosso
CNJ defende atuação integrada das ouvidorias judiciais no Encontro do Cojud
Mato Grosso
O 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud) contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representado pelo conselheiro e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, e pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o órgão defendeu a atuação colaborativa entre as ouvidorias judiciais para alcançar os avanços necessários visando à melhoria na prestação de serviços à sociedade. O encontro é sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e reúne ouvidores judiciais dos tribunais estaduais, federais e militares de todo o Brasil.
O conselheiro e ouvidor nacional Marcello Terto enfatizou a importância da integração como forma de otimizar a comunicação em rede das ouvidorias judiciais. Para ele, essa atuação conectada dará maior qualidade no tratamento de dados e, principalmente, garantirá mais celeridade nas respostas às demandas da sociedade.
“É pelo sistema das ouvidorias que muitas vezes nos tornamos conhecedores das vulnerabilidades invisíveis e conseguimos fazer do Poder Judiciário brasileiro uma instituição sensível às demandas sociais. As ouvidorias de justiça nos tribunais brasileiros estão posicionadas com autonomia para poder não só abrir espaço para uma escuta ativa da cidadania, mas para poder falar e traduzir o que ouviu do cidadão”, comentou Terto.O ouvidor nacional também elogiou a realização do encontro que, na avaliação dele, ofereceu um ambiente de trabalho para consolidação da atuação cooperada. “É esse o nosso papel e, por isso, a importância de todo esse colegiado estar reunido e acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ouvidoria, enquanto espaço estratégico de cidadania e escuta ativa, se aprimora a partir desses encontros”, completou.
Já o conselheiro Ulisses Rabaneda apontou que essa união é fundamental, visto que as ouvidorias judiciais são o canal do Poder Judiciário mais próximo do cidadão. “As ouvidorias de Justiça são, ao mesmo tempo, um serviço de atendimento ao cidadão e uma minicorregedoria, tamanha a importância deste órgão para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. Elas têm contato direto com o cidadão e são capazes de gerar uma série de melhorias e resoluções junto ao Poder Judiciário”, disse.
Para o ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a presença do CNJ no evento permite a uniformização dos entendimentos e dos procedimentos das ouvidorias judiciais de todo o país.“Essa interação proporciona um aprimoramento e aperfeiçoamento permanente dos nossos trabalhos, contribuindo para uma melhoria na prestação dos serviços ao cidadão brasileiro”, argumentou Curvo.
Nesta quinta-feira (19), também participaram do evento o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender às diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das mesmas.
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Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.
As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.
“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.
“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.
As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Fernando Rodrigues
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