Compliance Ambiental será abordado no 7º módulo do MBA em Gestão de Cidades

Publicado em

3 de julho de 2025

Por

Da Redação

Práticas e processos de conformidade, o comprometimento com a legislação ambiental e os mecanismos de controle, reparação e impactos no meio ambiente serão abordados no 7° módulo do MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizado nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30.

Ministrada pelo professor André Luís Torres Baby, que é doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e mestre em Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EASP), a aula acontece no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

O professor também é pesquisador visitante na Universidade da Flórida e Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, é conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), analista licenciado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e consultor técnico-jurídico do TCE-MT.

Promovida em parceria com a Fadisp, a pós-graduação tem carga horária total de 360 horas e conta com 1 mil alunos entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, além de servidores da administração estadual de Mato Grosso com formação superior.

Este é o penúltimo encontro do MBA, que se iniciou em maio e possui carga horária de 360 horas. A cada módulo, são trabalhados temas pertinentes à administração com o objetivo de impactar positivamente a realidade dos municípios mato-grossenses. Para acessar o cronograma completo de aulas, clique aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

4 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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