Mato Grosso
Dr. João propõe incentivo ao abate de novilho precoce e prorrogação de Câmara Setorial para fortalecer a pecuária em Mato Grosso
Mato Grosso
Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou duas novas ações voltadas ao fortalecimento da pecuária mato-grossense: o Projeto de Lei nº 1552/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce, e o Requerimento nº 643/2025, que solicita a prorrogação por mais seis meses da Câmara Setorial Temática de Melhoria Genética na Criação de Zebuínos.
As duas medidas atuam de forma integrada: enquanto o projeto de lei estimula a produção de carne bovina de alta qualidade e sustentabilidade, a prorrogação da Câmara Setorial garante a continuidade dos estudos e debates técnicos que fundamentam as políticas públicas de melhoramento genético no Estado.
Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.
“Queremos incentivar o produtor que trabalha com responsabilidade, que investe em genética, bem-estar animal e sustentabilidade. O novilho precoce é uma tendência moderna, que aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental. Esse programa vai agregar valor à carne mato-grossense e abrir portas para novos mercados”, afirmou Dr. João.
O Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce prevê bonificação de até 5% ao produtor por animal abatido dentro dos critérios técnicos de qualidade, como idade, peso da carcaça e tipificação. O incentivo poderá ser compensado por crédito outorgado de ICMS (mediante convênio do CONFAZ) ou via fundo setorial do agronegócio.
A proposta exige ainda que os produtores estejam regularizados ambiental e sanitariamente, com inscrição no CAR, ausência de embargos e inspeção oficial. O programa será gerido por uma comissão interinstitucional formada por secretarias estaduais e representantes do setor produtivo, assegurando transparência e controle técnico.
Em paralelo, o deputado apresentou requerimento prorrogando o funcionamento da Câmara Setorial de Melhoria Genética dos Zebuínos, destacando que o prazo adicional é necessário devido à complexidade dos estudos em andamento.
“Essa prorrogação é essencial para consolidar as propostas e ampliar o diálogo com universidades, criadores e instituições de pesquisa. A melhoria genética é a base para alcançarmos resultados de qualidade e produtividade na pecuária”, explicou o parlamentar.
Com as duas iniciativas, Dr. João reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pecuária em Mato Grosso, conciliando modernização, competitividade e responsabilidade ambiental — pilares fundamentais para manter o Estado na liderança nacional do setor.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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