Mato Grosso
Dr. João propõe incentivo ao abate de novilho precoce e prorrogação de Câmara Setorial para fortalecer a pecuária em Mato Grosso
Mato Grosso
Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou duas novas ações voltadas ao fortalecimento da pecuária mato-grossense: o Projeto de Lei nº 1552/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce, e o Requerimento nº 643/2025, que solicita a prorrogação por mais seis meses da Câmara Setorial Temática de Melhoria Genética na Criação de Zebuínos.
As duas medidas atuam de forma integrada: enquanto o projeto de lei estimula a produção de carne bovina de alta qualidade e sustentabilidade, a prorrogação da Câmara Setorial garante a continuidade dos estudos e debates técnicos que fundamentam as políticas públicas de melhoramento genético no Estado.
Segundo o deputado, Mato Grosso precisa alinhar produtividade, inovação e responsabilidade ambiental, consolidando-se como referência nacional em carne de qualidade.
“Queremos incentivar o produtor que trabalha com responsabilidade, que investe em genética, bem-estar animal e sustentabilidade. O novilho precoce é uma tendência moderna, que aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental. Esse programa vai agregar valor à carne mato-grossense e abrir portas para novos mercados”, afirmou Dr. João.
O Programa Estadual de Incentivo ao Abate de Novilho Precoce prevê bonificação de até 5% ao produtor por animal abatido dentro dos critérios técnicos de qualidade, como idade, peso da carcaça e tipificação. O incentivo poderá ser compensado por crédito outorgado de ICMS (mediante convênio do CONFAZ) ou via fundo setorial do agronegócio.
A proposta exige ainda que os produtores estejam regularizados ambiental e sanitariamente, com inscrição no CAR, ausência de embargos e inspeção oficial. O programa será gerido por uma comissão interinstitucional formada por secretarias estaduais e representantes do setor produtivo, assegurando transparência e controle técnico.
Em paralelo, o deputado apresentou requerimento prorrogando o funcionamento da Câmara Setorial de Melhoria Genética dos Zebuínos, destacando que o prazo adicional é necessário devido à complexidade dos estudos em andamento.
“Essa prorrogação é essencial para consolidar as propostas e ampliar o diálogo com universidades, criadores e instituições de pesquisa. A melhoria genética é a base para alcançarmos resultados de qualidade e produtividade na pecuária”, explicou o parlamentar.
Com as duas iniciativas, Dr. João reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pecuária em Mato Grosso, conciliando modernização, competitividade e responsabilidade ambiental — pilares fundamentais para manter o Estado na liderança nacional do setor.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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