Mato Grosso
Governador recebe Comenda do Senado por avanço na alfabetização infantil em MT
Mato Grosso
O governador Mauro Mendes foi homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão solene no Senado Federal, com a comenda “Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”.
“Recebo essa honraria em nome de milhares de professores e professoras que estão todos os dias nas salas de aula alfabetizando nossas crianças com dedicação. É um mérito que divido com cada um deles, em nome de três professoras: Valdete Salazar, de Várzea Grande, Leonice Giordani, de Sorriso, e Laura Aparecida, de Guiratinga”, afirmou Mauro Mendes.
A comenda é um reconhecimento nacional pelos avanços de Mato Grosso, que figurou entre os cinco estados que mais avançaram no Índice Estado Alfabetizador (IEA), elaborado por uma comissão independente com participação do Senado, MEC, Unesco, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Natura e outras entidades.
O índice avaliou critérios como taxas de alfabetização, equidade racial e social, formação de professores e engajamento do Estado com o tema.
O governador lembrou que, em 2019, Mato Grosso estava em 20⁰ lugar na alfabetização na idade certa, mas conseguiu avançar para o 9⁰ lugar.
“Pedi que minha equipe visitasse os 10 estados com melhores indicadores e aprendesse tudo que funcionava. Não inventamos moda. Investimos em continuidade, foco e eficiência. Esse é o resultado do trabalho de todos os profissionais da Educação”, completou.
O presidente do Senado, Hugo Motta, destacou a conquista.
“Essa sessão tem um simbolismo muito forte. Nada é mais importante do que garantir que nossas crianças saibam ler e escrever na idade certa. Por isso, essa premiação celebra vidas transformadas e políticas públicas bem executadas”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também parabenizou os resultados alcancados por Mato Grosso.
“Essa comenda mostra que é possível se destacar na alfabetização, na redução das desigualdades e na formação continuada. Peço uma salva de palmas ao Estado de Mato Grosso e aos seus educadores”, registrou.
Além de Mauro Mendes, receberam a honraria os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).
A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, como o senador Cid Gomes (idealizador da Comenda); a senadora Tereza Leitão; a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Helena Serafim Cruz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Santos; e as secretárias adjuntas da Seduc-MT, Adriana Tomasini (Regime de Colaboração) e Flávia Emanuelle Soares (Executiva).
Resultados concretos
Só neste ano, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 8 milhões em premiações às escolas que melhor alfabetizaram seus alunos. Professores e estudantes também foram reconhecidos individualmente com bônus e certificados.
Além da alfabetização na idade certa, o Estado reduziu os índices de analfabetismo entre pessoas de 15 a 59 anos: era 5,9% em 2018 e caiu para 3,8% em 2024. Com esse índice abaixo de 4%, segundo os indicadores da Unesco, Mato Grosso já é considerado território livre do analfabetismo.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Audiência Pública para debater a Lei do Combate ao Crime Organizado
“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social, um fenômeno político, um fenômeno econômico, porque nós sabemos que as leis, embora sejam muito importantes, elas não são suficientes para trabalhar todos os problemas sociais existentes”, pontuou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante a Audiência Pública A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT, nesta sexta-feira (12).
O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, foi um dos debatedores do painel Expansão do conceito de “domínio social estruturado”, que teve o desembargador Wesley Sanchez Lacerda como expositor. O domínio social estruturado foi uma das inovações trazidas pela Lei n. 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.
“Foi uma grande honra para a OAB Mato Grosso participar de uma audiência pública de tamanha relevância, de tamanha importância, não só no estado de Mato Grosso, mas para todo o Brasil. Debatemos uma lei que surge em razão da necessidade de enfrentarmos de uma forma mais rígida, de uma forma mais avançada as organizações criminosas”, afirmou Santin.
Na sequência da programação, foram realizados outros dois painéis. No painel Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas, o mediador foi o conselheiro estadual da OAB-MT Douglas Ibarra e o expositor foi o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Em seguida, o advogado Stalyn Paniago, ex-conselheiro federal da OAB-MT, foi um dos debatedores do painel Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais, que teve como expositora a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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