Mato Grosso
Governo de MT quita mais de R$ 127 milhões em processos de verbas salariais de servidores aposentados e desligados
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), quitou mais de R$ 127 milhões em processos referentes a verbas salariais devidas a servidores aposentados, desligados e falecidos. O montante representa o compromisso da atual gestão com a regularização de pendências históricas e a valorização dos servidores públicos de Mato Grosso.
Entre os valores pagos referentes às gestões anteriores, de 2008 a 2018, que foram liquidados pela atual administração, somam-se aproximadamente R$ 37,4 milhões, sendo R$ 33,9 milhões destinados a aposentados e R$3,4 milhões a servidores desligados ou falecidos. Ao todo, 1.794 pessoas foram beneficiadas, demonstrando o esforço do Governo de Mato Grosso em manter o equilíbrio fiscal e o compromisso de honrar os direitos dos servidores.
Em relação à atual gestão, o volume de pagamentos cresceu significativamente. A partir de 2019, foram quitados aproximadamente R$ 89,7 milhões, distribuídos entre R$64,8 milhões para aposentados e R$24,8 milhões para desligados e falecidos. No total, 3.304 servidores foram contemplados, o que demonstra o compromisso do Governo em honrar os direitos dos servidores, a ampliação da capacidade de processamento e a eficiência administrativa.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, destacou que esse resultado é fruto de uma gestão pautada na eficiência, em honrar compromisso e na valorização do servidor público.
“Pagamos o que estava atrasado há uma década, bem como honramos com os direitos dos servidores nesta gestão. Esse resultado mostra que o Governo de Mato Grosso tem compromisso com a boa gestão e com quem faz o Estado funcionar. Estamos adotando práticas mais modernas e eficientes, eliminando a burocracia e garantindo que cada servidor receba o que lhe é devido, com transparência e respeito. O papel de uma administração pública eficiente é cuidar das pessoas e fazer com que o serviço público avance com responsabilidade”, afirmou o titular da pasta.
Pagamento de ofício
Uma das principais mudanças implementadas pela Seplag é a abertura de processos de ofício, ou seja, sem a necessidade de solicitação por parte do servidor. Agora, os procedimentos são encaminhados diretamente aos órgãos de origem para análise da vida funcional e declaração de verbas rescisórias, reduzindo prazos e eliminando burocracias.
A nova metodologia assegura mais agilidade, segurança e previsibilidade no tratamento das demandas, fortalecendo a gestão pública e reforçando o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal e o respeito ao servidor público.
Para o secretário adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal, Geonir Paulo Schnorr, mais do que quitar R$ 127 milhões em passivos, a Seplag está mudando um paradigma.
“Ao invés de o servidor ter que buscar o Estado, o Estado se antecipa para honrar o seu compromisso com o servidor. É uma questão de respeito e responsabilidade. Com agilidade e transparência, nós garantimos que o ciclo de serviço do servidor se encerre com dignidade e previsibilidade, pois isso é o que nosso servidor merece”, finaliza Geonir Schnorr.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.
Guarantã do Norte
Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.
“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.
Sapezal
Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.
Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.
Tapurah
Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.
“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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