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Juiz julga improcedente e nega cassar mandatos de Flávia Moretti e Tião da Zaeli

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O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação da prefeita Flávia Moretti (PL) e de seu vice, Tião da Zaelli (PL), além da declaração de inelegibilidade de ambos.

A decisão é desta terça-feira (18) e encerra o processo movido pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, partidos que compunham a chapa do ex-prefeito derrotado Kalil Baracat (MDB).

A ação acusava Flávia e Tião de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024.

A denúncia se baseava em diversas alegações, como disseminação de fake news e impulsionamento irregular de propaganda negativa.

Na decisão, Nagib Jorge ressaltou que a cassação de mandato, considerada uma medida extrema, exige a comprovação de que o ilícito teve potencial lesivo capaz de comprometer a legitimidade do pleito.

O magistrado concluiu que, embora alguns fatos pudessem ser censuráveis, o conjunto de provas não atingiu a gravidade necessária para justificar a cassação.

“A gravidade dos fatos não atinge o grau de reprovabilidade necessário à configuração do abuso de poder, tratando-se de episódios desprovidos de repercussão substancial, que, embora censuráveis a título de propaganda eleitoral, não ostentam potencialidade lesiva relevante e suficiente para comprometer a isonomia entre os candidatos ou a legitimidade do pleito, pressupostos indispensáveis à adoção de medida extrema como a cassação do diploma”, diz trecho da sentença.

Entre as provas analisadas, o juiz destacou que o conteúdo digital contestado, como lives denunciadas por suposta adulteração, teve alcance inexpressivo, com média de apenas 2.891 visualizações.

Nagib Jorge considerou que a baixa repercussão desses materiais, somada à ausência de provas de manipulação sistemática com capacidade real de amplificação, foi determinante para afastar a configuração de abuso de poder.

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ALMT entra no top 5 das assembleias com maior engajamento nas redes sociais em 2026

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) alcançou a quinta colocação entre os parlamentos estaduais com maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2026. No período, os perfis institucionais da Casa de Leis mato-grossense somaram 179.675 interações.

 

Os dados foram divulgados pela Social Media Gov, plataforma especializada em inteligência de comunicação para instituições públicas. O estudo acompanha a presença digital de órgãos governamentais e compara a repercussão das publicações nas principais redes. Confira aqui a íntegra do levantamento.

 

Para o secretário de Comunicação Social da ALMT, coronel Henrique Santos, a posição demonstra que a instituição tem ampliado o contato com os cidadãos por meio dos canais digitais. “Estar entre as cinco instituições públicas com maior interação nas redes sociais mostra que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está cada vez mais conectada com a população. Esse resultado é fruto de uma comunicação transparente, acessível e focada em mostrar, de forma simples, como o trabalho do Parlamento faz a diferença na vida das pessoas. Nosso compromisso é fortalecer esse diálogo e manter o cidadão sempre informado e participando das decisões que impactam o estado”, afirma.

 

Na classificação nacional, a ALMT ficou à frente de assembleias legislativas como as do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Amazonas. A colocação evidencia o avanço dos canais institucionais como espaços de divulgação das atividades parlamentares, dos serviços oferecidos pela Casa e de assuntos de interesse da sociedade.

 

Henrique Santos também ressalta que a conquista resulta da participação conjunta dos profissionais da Secretaria de Comunicação Social (Secom). “Nenhum resultado dessa magnitude é construído de forma isolada. Essa conquista reflete o talento, a dedicação e o profissionalismo dos servidores da Secretaria de Comunicação. Quando há confiança, integração entre os setores e compromisso com o interesse público, os resultados aparecem”, destaca.

 

A gerente de Gestão de Redes e Publicidade Institucional da Assembleia, Noemia Almeida, explica que a presença nas plataformas digitais é construída de forma integrada pelas áreas de redes sociais e publicidade institucional, jornalismo, fotografia, TV Assembleia e Rádio Assembleia. As equipes trabalham na produção de notícias, vídeos, campanhas, transmissões e outros formatos que ajudam a tornar os temas legislativos mais compreensíveis e próximos do cotidiano da população.

 

Noemia Almeida avalia que a posição obtida nacionalmente traduz o empenho diário dos profissionais e a cooperação entre as diferentes áreas da Secom. “Recebemos esse reconhecimento com muita satisfação, pois ele reflete o empenho de uma equipe formada por apenas nove servidores e uma jovem aprendiz, que atua diariamente com criatividade, dedicação e senso de propósito. Nosso trabalho vai muito além da gestão das redes sociais. Somos responsáveis também pela publicidade institucional e diversas ações estratégicas de comunicação. Esse resultado só é possível graças à integração com os demais setores da Secom, que caminham conosco em cada projeto, fortalecendo a comunicação da Assembleia”, diz.

 

Inovação reconhecida — A presença da ALMT entre as cinco primeiras colocadas dá continuidade a uma série de conquistas da comunicação da Casa. Em 2025, a instituição recebeu o segundo lugar no Prêmio Social Media Gov, durante o 14º Redes WeGov, com a assistente virtual “Alê”, criada para facilitar o acesso às informações legislativas pelas redes sociais.

 

Neste ano, o Parlamento mato-grossense conquistou o primeiro lugar na mesma premiação, realizada durante o 15º Redes WeGov, com o “Termômetro de Notícias”. O projeto utiliza inteligência artificial, automação e análise de dados para identificar temas de interesse do público e aperfeiçoar a distribuição dos conteúdos institucionais.

 

A equipe de Gestão de Redes e Publicidade Institucional da ALMT também chegou ao meio acadêmico. O artigo científico sobre o “Termômetro de Notícias”, elaborado por Noemia Almeida, com revisão dos servidores William Monteiro e Yuri Daltro Caseiro, foi aprovado para apresentação no Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.

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