Mato Grosso
Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
Mato Grosso
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador após um erro de diagnóstico em um exame admissional. O candidato havia sido declarado inapto para o trabalho devido a uma condição médica inexistente.
O processo teve início após o candidato ser submetido a um exame de saúde para ocupar uma vaga de emprego. Na ocasião, o médico responsável diagnosticou erroneamente uma hérnia umbilical, declarando-o inapto para a função e chegando a recomendar a realização de um procedimento cirúrgico.
Contudo, pouco tempo depois, uma ultrassonografia comprovou que o candidato reprovado no exame admissional não possuía a lesão apontada inicialmente. Diante da falha no serviço médico, o trabalhador acionou a Justiça buscando reparação pelos transtornos sofridos.
Em primeira instância, o Juízo da Vara Única de Colniza (1.065 km ao noroeste de Cuiabá) reconheceu o erro e condenou o hospital ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 200 por danos materiais. Insatisfeito com o valor da reparação moral, o trabalhador recorreu ao Tribunal de Justiça solicitando o aumento da quantia.
A relatora do caso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, votou pela manutenção do valor original. Segundo o entendimento da magistrada, a indenização de R$ 5 mil é adequada às circunstâncias do caso, considerando que apesar da recomendação errônea, o paciente não chegou a ser operado, que não ficou comprovado que o autor da ação perdeu o emprego devido à falha médica e que o equívoco foi superado em curto espaço de tempo após a realização do novo exame.
Os demais membros da turma julgadora acompanharam o voto da relatora, negando o provimento ao recurso de forma unânime.
Número do processo: 1000288-60.2019.8.11.0105
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Nova Rota do Oeste leva obras de duplicação e ações de segurança viária para a Norte Show em Sinop
A Nova Rota do Oeste estará presente na Norte Show, em Sinop, com um estande voltado à apresentação do avanço das obras de duplicação na BR-163 e dos benefícios já percebidos e projetados para os usuários da rodovia. A proposta é aproximar o público das intervenções em andamento e reforçar a importância dos investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento regional. Apontada como uma das maiores feiras do agronegócio do Brasil, a Norte Show será realizada de 21 a 24 de abril, no Parque Tecnológico da Acrinorte.
No espaço da Nova Rota, os visitantes poderão tirar dúvidas com a equipe da concessionária e acompanhar, de forma didática, o ritmo acelerado das frentes de trabalho ao longo do trecho sob concessão.
A programação inclui ainda ações interativas e educativas. Entre os destaques estão o simulador de colisão e óculos especiais que alteram a percepção, como o estado de embriaguez. Ambos proporcionam ao público uma experiência de conscientização sobre os riscos da imprudência e da negligência no trânsito. Também estarão expostos uma van de segurança viária e um veículo especial de monitoramento de pavimentos com scanner e inteligência artificial, que apresentam, na prática, parte das tecnologias e estratégias utilizadas pela concessionária na gestão da rodovia.
Para ampliar o engajamento dos visitantes, o estande contará com distribuição de brindes e uma roleta, que será utilizada como interação junto ao público.
Além das atividades dentro da feira, a Nova Rota do Oeste realizará a sinalização da BR-163, com a indicação dos acessos ao parque de exposições, por meio de painel de mensagens variáveis. Ainda como parte da atividade, a concessionária fará o monitoramento do tráfego na BR-163 durante os dias da Norte Show. Se necessário, fará intervenções com foco na fluidez e segurança viária, especialmente em função do aumento do fluxo de veículos.
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