Lei de Dr. João garante apoio do Estado a famílias afetadas por desastres e calamidades públicas

Publicado em

19 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

MEDIDAS DIRETAS

De acordo com Dr. João, o objetivo é dar agilidade e estrutura ao atendimento das famílias mais afetadas durante períodos críticos.

O deputado estadual Dr. João (MDB) comemorou, nesta quarta-feira (19), a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei nº 108/2025, que cria diretrizes para ações e políticas públicas de enfrentamento a situações de emergência e calamidade pública nos municípios de Mato Grosso. Fortes chuvas que atingiram o estado e os episódios de tornados no Sul do país motivaram o texto.

A proposta, que agora segue para sanção, autoriza o Governo do Estado a adotar medidas diretas de apoio a famílias desabrigadas em decorrência de enchentes, deslizamentos, queimadas ou outros desastres naturais. Entre as ações previstas estão a concessão de aluguel social, o fornecimento de alimentos, colchões e itens de higiene, além da transferência de famílias para moradias definitivas em locais seguros.

De acordo com Dr. João, o objetivo é dar agilidade e estrutura ao atendimento das famílias mais afetadas durante períodos críticos.

“Em momentos de calamidade, cada hora faz diferença. O Estado precisa estar preparado para agir rápido, oferecendo abrigo, alimentação e segurança para quem perdeu tudo. É uma lei que protege as pessoas e reforça o compromisso do poder público com a dignidade das famílias mato-grossenses”, destacou o parlamentar.

O projeto também obriga o Executivo a apoiar os municípios no mapeamento de áreas de risco, na fiscalização de novas ocupações e na capacitação da população para evacuação e primeiros socorros em casos de emergência.

Outra inovação da proposta é a exigência de transparência total dos gastos e ações. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) deverá publicar mensalmente um relatório com os valores aplicados, o número de famílias beneficiadas e os municípios contemplados.

Dr. João explicou que a iniciativa foi inspirada em episódios recentes de fortes chuvas e enchentes que atingiram diversas regiões do Estado, causando prejuízos a milhares de famílias e também no episódio de tornados que atingiram o Paraná.

“Infelizmente, a cada período chuvoso vemos o sofrimento se repetir. Vimos também recente o episódio de um tornado de categoria 3 no Paraná, que devastou uma cidade inteira. Essa lei cria um mecanismo permanente de resposta, garantindo que o Estado tenha ferramentas legais e orçamentárias para agir de forma rápida e eficiente”, afirmou.

O texto segue para sanção do governo.

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OAB

Corregedoria do TJMT convida a advocacia para doação de sangue nesta quinta (23)

Publicados

10 horas atrás

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense, a pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que, nesta quinta-feira (23), das 8h30 às 12h e das 13h às 15h30, no ambulatório do TJMT, em Cuiabá, será realizada a coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”.

A ação, que tem o apoio da OAB-MT, incentiva a doação voluntária de sangue com objetivo de ampliar os estoques do MT Hemocentro.

A Corregedoria convida toda a advocacia a participar.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, reforçou o caráter social da iniciativa. “Essa campanha tem um principal objetivo: ajudar o próximo. Uma doação pode salvar várias vidas”, ressaltou.

Segundo a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, a campanha serve também como uma competição solidária entre as unidades dos Juizados Especiais, porém toda pessoa pode participar, basta informar, no momento da doação, o vínculo com a campanha.

“A ideia é mobilizar o maior número possível de pessoas, envolvendo não só magistrados, servidores e estagiários mas também familiares e amigos”, afirmou Shusiene.

Na quinta-feira (23), a equipe do MT Hemocentro estará na sede do Tribunal de Justiça realizando a coleta. Quem não puder participar nessa data poderá procurar a sede do Hemocentro, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, no Centro de Cuiabá, pois a campanha segue até o dia 30 de maio de 2026.

Durante a blitz, captadora de doadores do MT Hemocentro, Magda Matos, orientou os participantes sobre os critérios para doação e destacou a importância da doação de sangue com regularidade. Segundo ela, os estoques de sangue no Estado estão em níveis críticos” e é preciso agir. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Hemocentro pelo telefone (65) 98433-0624.

Mais detalhes aqui

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria do TJMT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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