Levantamentos sobre unidades de saúde e transporte escolar estão na pauta do Plenário Virtual desta semana

Publicado em

10 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (10) conta com 90 processos em pauta, entre eles levantamentos realizados em Cuiabá, no âmbito da “Operação Transporte Escolar Seguro”, e nas Unidades Básicas de Saúde de seis municípios. Clique aqui e confira a pauta completa.

O processo referente à Operação Transporte Escolar Seguro teve por objetivo conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar do município de Cuiabá, abrangendo tanto os veículos como os condutores.

Já os levantamentos nas Unidades Básicas de Saúde buscaram analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde de Campo Verde, Barra do Garças, Jaciara, Alto Araguaia, Pedra Preta e Cuiabá.

Em pauta, constam ainda contas anuais de gestão, tomada de contas e pedidos de rescisão, pesão e aposentadorias. Com prazo de uma semana, a sessão se estende até sexta-feira (14). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas julguem os autos.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 03.

ISO 9001

O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB

OAB-MT manifesta apoio à advogada Áricka Cunha

Publicados

1 hora atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta solidariedade à advogada goiana Árícka Rosália Alves Cunha, que sofreu, nesta quinta-feira (16), grave violação de prerrogativas.

Em circunstâncias incompatíveis com a legislação vigente, o delegado de Polícia Civil Christian Zilmon Mata dos Santos invadiu seu escritório, em Pirenópolis, e efetuou sua prisão.

A advogada havia se manifestado em redes sociais sobre a atuação do delegado em procedimento anterior. Em resposta, ele adotou medidas arbitrárias.

A OAB-MT expressa seu mais absoluto repúdio ao ato, que afronta a inviolabilidade do escritório de advocacia e desrespeita as garantias previstas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), especialmente no que se refere às hipóteses legais de prisão de advogados no exercício profissional.

Ressalta-se, ainda, a gravidade da condução com uso de algemas, em circunstância injustificável.

Diante dos fatos, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, parabeniza a atuação firme, célere e institucional do Sistema OAB, em especial da OAB-GO, do CFOAB e do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, pelas providências imediatas adotadas para apuração e responsabilização dos envolvidos.

A OAB-MT reafirma seu repúdio ao ato praticado e o compromisso de vigilância institucional em prol das Prerrogativas profissionais.

VEJA O VÍDEO AQUI

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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