Mato Grosso
Mais de 17 mil crianças se divertem na Arena Pantanal com apoio e realização da Tia Virginia Mendes
Mato Grosso
Começou hoje, com o apoio do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, o Dia do SER Família Criança, evento realizado na Arena Pantanal que marca oficialmente o início das comemorações do mês das crianças em Mato Grosso.
A iniciativa, organizada pelo Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama, oferece uma programação gratuita voltada a crianças e famílias, reunindo lazer, cultura, inclusão social e solidariedade. Durante quatro dias, a Arena Pantanal se transforma em um grande espaço de convivência e alegria, com parque de diversões, oficinas recreativas, feira de artesanato, praça de alimentação e mutirão de atendimentos sociais.
A programação cultural conta com dois shows por noite, às 19h e às 21h, reunindo artistas regionais e atrações voltadas ao público infantil, garantindo diversão e entretenimento para todas as idades.
De acordo com a primeira-dama Virginia Mendes, o objetivo do Dia do SER Família Criança é promover momentos de lazer e afeto para todas as famílias, especialmente as que mais precisam.
“O SER Família nasceu para cuidar das pessoas, e este evento é uma forma de celebrar a infância com amor, alegria e oportunidades. Queremos ver a Arena Pantanal cheia de famílias felizes, vivendo momentos de união e esperança”, destacou.
O governador Mauro Mendes reforçou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas à infância e à inclusão social.
“Esse evento representa a força de um trabalho que valoriza as famílias e investe nas crianças, que são o futuro de Mato Grosso. Queremos oferecer momentos de lazer, mas também de cidadania e cuidado”, afirmou.
Com mais de 17 mil crianças participando das atividades, o Dia do SER Família Criança consolida-se como uma das maiores celebrações infantis do estado, reafirmando o compromisso do governo e da primeira-dama com o bem-estar e o desenvolvimento das famílias mato-grossenses.
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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