Mato Grosso
Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações
Mato Grosso
Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
A nova regra permite a extensão do benefício fiscal às operações com soja a granel, desde que sejam atendidos critérios específicos voltados à industrialização, à ampliação da capacidade de armazenagem e ao controle fiscal das operações. O objetivo é estimular a agregação de valor à produção agrícola e assegurar que o incentivo não gere desequilíbrios no mercado interno nem prejuízos à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).
Para ter acesso ao benefício, a soja deverá ser produzida em Mato Grosso e submetida a processo de beneficiamento em estabelecimento próprio do contribuinte. Além disso, a empresa deverá comprovar que o beneficiamento ocorre em unidade armazenadora localizada no Estado, sendo admitida a utilização de armazéns em regime de condomínio, desde que devidamente regularizados.
O decreto ainda estabelece que a concessão do incentivo estará condicionada a credenciamento específico e à realização de vistoria técnica in loco pela Secretaria de Estado de Fazenda. Caberá à Sefaz definir o limite global de fruição do benefício por período, enquanto o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Condeprodemat) fixará o limite individual para cada empresa beneficiária.
A norma também veda a concessão do incentivo caso a extensão do benefício provoque desabastecimento de soja destinada à indústria instalada no Estado, preservando o equilíbrio da cadeia produtiva e a competitividade do setor industrial mato-grossense.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o decreto reforça o papel do incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento, com regras claras e acompanhamento permanente.
“Esse ajuste no Prodeic tem um foco muito claro: estimular a industrialização e a armazenagem dentro do Estado, mas com controle rigoroso do ICMS. O benefício só será concedido mediante vistoria, limites bem definidos e acompanhamento técnico, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e retorno econômico para Mato Grosso”, afirmou.
Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca que a regulamentação fortalece a política industrial do Estado ao alinhar incentivo fiscal, produção e investimento em infraestrutura.
“Essa regulamentação dá previsibilidade ao setor produtivo e reforça a estratégia do Governo de Mato Grosso de incentivar a industrialização no próprio Estado. Estamos criando um ambiente seguro para que as empresas invistam em beneficiamento, armazenagem e geração de valor, garantindo competitividade à indústria local e desenvolvimento econômico sustentável”, ressaltou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Max Russi agradece lideranças e apoiadores em ato de filiação ao Podemos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, transformou o ato de filiação ao Podemos, realizado neste sábado (7), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, em um momento de agradecimento às lideranças políticas e apoiadores que participaram do evento. A solenidade reuniu representantes de mais de 100 municípios do estado e mais de 3 mil pessoas.
Durante seu discurso, Max Russi iniciou destacando o apoio da família e a mobilização de lideranças que percorreram longas distâncias para participar do encontro.
“Quero começar agradecendo à minha família, à minha esposa Andreia Wagner e aos meus filhos Sophia, Willian, Gabriel e Mariana. Também agradecer a cada um de vocês, homens e mulheres que saíram de seus municípios, de todas as regiões do estado, para estarem aqui hoje. Muitos viajaram a noite inteira, percorrendo mais de mil quilômetros para participar desse momento”, afirmou.
O deputado ressaltou que já participou de diversos eventos políticos ao longo de sua trajetória, mas que a mobilização em torno da filiação ao Podemos chamou sua atenção pela intensidade do engajamento.
“Eu já participei de muitas mobilizações e convenções, mas confesso que nesse movimento do Podemos senti algo diferente. Muita gente ligando do interior, dizendo que queria participar, caravanas saindo de várias cidades para estarem aqui. Isso mostra que as pessoas acreditam em Mato Grosso e querem fazer parte desse projeto”, disse.
Max Russi também agradeceu aos pré-candidatos do partido e destacou que a construção coletiva será fundamental para o fortalecimento da sigla nas próximas eleições.
“Sem esse time, sem essa família que estamos formando, não seria possível chegar ao nosso objetivo. Estamos trabalhando para eleger a maior bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa e fortalecer o Podemos em todo o estado”, declarou.
O parlamentar ainda ressaltou o protagonismo feminino dentro do partido e destacou o compromisso da legenda com a valorização das mulheres na política.
“Nós temos uma das melhores chapas de mulheres do estado de Mato Grosso. Não é apenas para cumprir exigência eleitoral, mas porque acreditamos na participação feminina e na capacidade das mulheres de representar bem a sociedade”, afirmou.
Max Russi também agradeceu à presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, pela confiança na construção do partido em Mato Grosso.
“A presidente Renata tem acompanhado de perto esse trabalho e confiado na nossa construção. Tenho certeza de que estamos formando um grupo forte, comprometido com Mato Grosso e com o futuro do nosso estado”, disse.
Ao encerrar o discurso, o deputado reforçou que o projeto político do Podemos será construído coletivamente, ouvindo prefeitos, lideranças e candidatos.
“Essa construção não será feita por uma pessoa apenas. As decisões serão tomadas em conjunto com nossos candidatos, prefeitos e lideranças. Queremos um partido municipalista, que valorize as cidades e ajude Mato Grosso a continuar crescendo e se desenvolvendo”, concluiu.
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