Mato Grosso
Mato Grosso sedia Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário
Mato Grosso
Membros das ouvidorias judiciais dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades em todo o país. O evento faz parte do 14° Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a entidade representante das ouvidorias.
Durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, o encontro reúne, além de ouvidores judiciais, o ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os temas em pauta estão, por exemplo, boas práticas nas ouvidorias, Poder Judiciário na era da inteligência artificial, desafios práticos, experiências institucionais, riscos oriundos das redes sociais, propostas de aprimoramento e a Resolução CNJ 660, que institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus).
Ao final, será apresentada e colocada para aprovação a Carta de Cuiabá. O documento agrupará os principais encaminhamentos, diretrizes e compromissos institucionais que serão definidos no encontro. Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, os temas são centrais para o presente e futuro da Justiça, visto que estão diretamente ligados à escuta do cidadão, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento do Poder Judiciário.
“A programação conta com temas atuais e de grande relevância. Eles também apontam para resultados concretos, como o aperfeiçoamento do atendimento, o fortalecimento da integridade institucional, a difusão de bases práticas e a construção de propostas efetivas para o avanço das ouvidorias judiciais. Tenho certeza de que esse encontro será marcado por reflexões importantes e por contribuições valiosas que, ao final, se consolidarão na Carta de Cuiabá”, afirmou José Zuquim Nogueira.
Na avaliação do ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargado Roberto Curvo, o evento representa um espaço de troca de experiências e de escuta qualificada, a partir do qual as atividades das ouvidorias dos tribunais de todo o Brasil poderão ser aprimoradas.
“Isso tem um impacto bastante positivo, porque nós conseguimos dimensionar e identificar os principais gargalos e desafios ao longo do Brasil todo. As manifestações, as reclamações, os elogios, os pedidos de informação que são apresentados, por exemplo, no estado da Bahia, não são a mesma realidade de Mato Grosso e de outros grandes centros. Então, são esses espaços que permitem essa riqueza de troca de informações e aprimoram, sim, na ponta, o trabalho que é oferecido ao cidadão”, destacou Rodrigo Curvo.
De acordo com o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o momento permite o compartilhamento de soluções para dificuldades em comum. Além disso, oportuniza a disseminação de boas ideias e novas práticas que contribuirão para que a sociedade receba uma prestação de serviços ainda mais efetiva.
“Essa troca de experiência é fundamental. E o Tribunal de Mato Grosso, por meio do nosso vice-presidente Rodrigo Curvo, tem exercido um papel fundamental para que nós possamos cada vez mais alavancar nossa atuação e disseminar as boas ideias e as boas práticas Brasil afora. O desembargador tem sido um companheiro fundamental para que o Colégio desenvolva esses trabalhos”, disse o presidente do Cojud.
Também participaram da solenidade de abertura o ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar, general Lourival Carvalho Silva, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, ouvidora-geral adjunta do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Silvana Corrêa Vianna, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, os desembargadores do TJMT, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Hélio Nishiyama e Gilberto Giraldelli, o secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.
Guarantã do Norte
Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.
“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.
Sapezal
Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.
Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.
Tapurah
Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.
“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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