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Mauro Mendes critica ida e volta dos Estados Unidos sobre sanções a ministro do STF

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), avaliou que a decisão dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky não deveria sequer ter ocorrido. Para ele, o episódio evidencia a necessidade de o país evitar disputas políticas que não resultam em benefícios concretos para a sociedade.

Ao comentar o assunto, Mauro foi direto ao afirmar que a medida não fazia sentido desde o início. Segundo ele, o fato de a sanção ter sido aplicada e depois revertida demonstra a falta de utilidade prática da iniciativa. “Primeiro não devia ter feito. Se fez e desfez, aquilo não devia ter feito”, afirmou o governador.

Na avaliação do governador, o Brasil precisa concentrar esforços em temas que impactem diretamente a vida da população e deixar de lado debates que não produzem resultados reais. Ele afirmou que esse tipo de discussão não contribui para resolver problemas básicos enfrentados pelos cidadãos no dia a dia.

Mauro Mendes também ressaltou que, como gestor, prefere manter o foco em ações objetivas e políticas públicas que tragam retorno direto para a sociedade. De acordo com ele, não faz parte de sua atuação se envolver em assuntos que geram muita repercussão política, mas pouca efetividade.

A retirada das sanções foi anunciada pelo governo dos Estados Unidos na sexta-feira (12). Além de Alexandre de Moraes, também foram excluídos da lista a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a Lex Institute, empresa ligada à família do magistrado. Moraes havia sido incluído na lista em julho, sob acusações de autorizar prisões preventivas arbitrárias e restringir a liberdade de expressão no Brasil. Já as sanções contra Viviane Barci foram impostas em setembro, enquanto a Lex Institute foi citada como uma holding responsável pela administração de bens da família.

Nos meses anteriores à decisão, o governo do então presidente Donald Trump fez críticas públicas a atos do ministro do STF, incluindo decisões relacionadas à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. À época, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que Moraes atuava como “juiz e júri” em uma suposta perseguição política contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas.

Para Mauro Mendes, episódios como esse reforçam a importância de o país buscar estabilidade institucional e priorizar pautas que tragam melhorias efetivas para a população, deixando disputas políticas estéreis em segundo plano.

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Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

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Foto da Notícia: Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

img“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

 

imgEm nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.

 

“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.

 

imgAlém da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema. 

 

 

 

 

 

 

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Fernando Rodrigues

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