Mato Grosso
MBA em Gestão de Cidades aborda fundamentos e desdobramentos da Lei Anticorrupção
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Clique aqui para ampliar |
O 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), nesta sexta-feira (22). A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo professor e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
Com atuação docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o falicitador apresentou um panorama detalhado sobre a legislação, apontando todos os momentos que ensejaram a construção da legislação. “Para mim, é uma satisfação estar no Tribunal de Contas tratando desse tema para gestores públicos. São conhecimentos técnicos que permitirão a condução de procedimentos administrativos para apurar possíveis infrações e aplicar as penalidades previstas.”
Na aula, o professor abordou os fundamentos internacionais da Lei Anticorrupção, suas disposições gerais, exemplos de atos lesivos e suas tipificações. Calmon ainda tratou da responsabilidade administrativa, explicou pontos importantes sobre os acordos de leniência e a responsabilização judicial e destacou a atuação do TCE-MT. “A corrupção é um fenômeno mundial, a diferença são os mecanismos de controle para coibir que essas situações se concretizem. Neste ponto, identificamos o grande papel do Tribunal de Contas como órgão fiscalizador preventivo ou repressivo”.
A pós-graduação em Gestão de Cidades faz parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. O curso tem carga horária de 360 horas, conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
Seccional fecha nesta quinta (4) e mantém expediente normal na sexta (5)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), não haverá expediente em sua sede, em Cuiabá.
Na sexta-feira (5), o atendimento ao público ocorrerá normalmente, das 8h45 às 17h45.
—
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
A Eucaristia que se Transforma em Gestos
Abilio destaca força econômica de Cuiabá durante abertura da FIT Pantanal
Primavera do Leste inaugura Casa do Hip Hop e amplia ações de inclusão cultural para a juventude
Parque Raízes das Águas é o nome escolhido para novo parque municipal de Primavera do Leste
Batalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o...
Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições...
Batalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi
O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) intensifica as ações de policiamento e fiscalização das rodovias...
Jovem é encontrada morta em boate após ser mantida em cárcere por faccionados; dois presos
Uma jovem identificada como Ana Beatriz Silva Lopes, de 22 anos, foi encontrada morta na tarde desta quarta-feira (3) dentro...
Advogado denuncia policial por sacar arma e fazer ameaças por briga de cachorro em VG
Conteúdo/ODOC – Um advogado registrou boletim de ocorrência acusando o investigador da Polícia Civil J.P.O. de ameaça e agressão durante...
Prefeitura e Cuiabá EC lançam projeto que atenderá 600 crianças e adolescentes
; A Prefeitura de Cuiabá e o Cuiabá Esporte Clube lançaram nesta segunda-feira (2) a ampliação do programa Bom Esporte,...
Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá
; O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Polícia5 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Mato Grosso7 dias atrásPrefeito de Chapada afirma que acordo com a Energisa está sendo pago e rebate possibilidade de intervenção no SAAE
-
Polícia5 dias atrás
PM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Mato Grosso7 dias atrásNOTA DE ESCLARECIMENTO
-
Mato Grosso7 dias atrásPRÉ-CAMPANHA NÃO É TERRA SEM LEI
-
Cuiabá7 dias atrásHMC implanta agendamento imediato de consultas pós-operatórias para pacientes da ortopedia
-
Esportes4 dias atrás
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
-
Mato Grosso6 dias atrásCidinho chama crítica de Wellington sobre estadualização de rodovia de “oportunismo”