Mato Grosso
Mutirão CAR Digital 2.0 em Campo atende cerca de 500 pessoas em Barra do Garças
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) atendeu cerca de 500 pessoas no mutirão “CAR Digital 2.0 em Campo”, realizado em Barra do Garças na última semana. Ao todo, foram verificados 250 cadastros ambientais rurais. Foram três dias com atendimentos das 8h às 18h no Centro Cultural Valdon Varjão, no Porto do Baé.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, explica que vários produtores que passaram pelo local ainda não haviam efetuado o cadastro e puderam esclarecer todas as dúvidas sobre as providências que deverão ser adotadas para a assegurar a regularização ambiental da sua propriedade.
Ela ressalta que os mutirões têm cumprido a sua função social e ambiental. Desde que o CAR Digital 2.0 foi lançado, foram realizados atendimentos em Sinop e Barra do Garças. A próxima ação da Sema será realizada no município de Diamantino, nos dias 25 a 27 de novembro, na sede do Sindicato Rural.
“Os atendimentos têm sido bastante diversificados. Temos recebido, inclusive, centenas de pequenos produtores que possuem propriedades em assentamentos rurais e estão em busca da regularização”, afirmou.
Conforme Bertinatto, a previsão é de que a Sema lance até o mês de novembro o módulo assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
“O decreto que vai regulamentar esse módulo foi elaborado com a participação de todos os setores envolvidos e estamos confiantes de que a ferramenta vai agilizar a regularização ambiental das áreas localizadas nos assentamentos”, destacou.
Segundo ela, a expectativa é de que no lançamento do novo módulo no sistema já ocorra a regularização em bloco do assentamento Pai Herói, localizado no município de Tabaporã. O trabalho conjunto, realizado entre a Sema e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deve garantir a entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Autorização Provisória de Funcionamento Rural (APF) para todos os produtores rurais do assentamento.
Em Barra do Garças, mais de 200 assentados da comunidade “Passa 20” procuraram a Sema em busca de informações sobre a real situação do assentamento. Durante o atendimento, a secretária Luciane Bertinatto explicou que o assentamento tem as documentações, o georreferenciamento e que o sindicato dos trabalhadores, a associação e a prefeitura vêm trabalhando para organizar o restante da documentação para então inseri-lo no sistema do Simcar Assentamento.
Ela alertou aos assentados que não façam abertura de área até que o processo de regularização ambiental seja concluído.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Barra do Garças, José Bispo dos Santos, explicou que o município e o Incra estão em fase final de elaboração e assinatura de um acordo de cooperação que vai auxiliar nas tratativas finais da documentação desse assentamento.
Esclareceu também que haverá a necessidade de indicação de onde serão abertas as estradas com os documentos devidos para que a Prefeitura peça a autorização junto à Sema. O Município terá ainda que enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para transformar as estradas principais em municipais para só então poder utilizar as máquinas públicas no local.
O Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) também está disponibilizando um profissional para auxiliar os pequenos produtores no processo de regularização. “A Sema está auxiliando nesse processo de articulação entre os órgãos para que a situação possa ser resolvida”, assegurou Bertinatto.
Confira o material preparado pela Sema com as perguntas mais frequentes sobre o CAR Digital 2.0 ( https://bit.ly/FAQCarDigital20). Veja ainda se o seu município já está na base do sistema ( https://bit.ly/MunicípiosCARDigital20).
Também participaram do CAR Digital 2.0 em Campo, no município de Barra do Garças, os programas “Todos pelo Araguaia” , de recuperação de áreas degradadas, e o de Reinserção e Monitoramento do Instituto Mato-grossense de Carne (Imac). O Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) também participou do evento.
A ação foi realizada pela Sema-MT com apoio da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural, Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e Instituto Mato-grossense da Carne (Imac). A iniciativa contou ainda com o envolvimento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), KFW e Cooperação Alemã.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT debate com advocacia importantes pautas em encontro preparatório para Conferência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou mais um encontro regional preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. Desta vez foi na 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, onde houve um debate profícuo, na noite de segunda-feira (13), sobre questões que impactam diretamente o exercício profissional da advocacia e propostas que poderão ser levadas ao evento nacional.
Entre os principais temas discutidos na 14ª Subseção, destacaram-se a necessidade de melhorias nos parlatórios e o apoio a advogados em início de carreira, pautas consideradas essenciais para garantir melhores condições de trabalho e o pleno acesso à justiça.
“Viemos com muita disposição para ouvir, dialogar e também compartilhar experiências. A avaliação é extremamente positiva, mais um encontro regional realizado e esperamos todos em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio”, convidou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que, no evento, representou a presidente Gisela Cardoso.
O ouvidor-geral e coordenador de Interiorização da OAB-MT, Eduardo Marques Chagas, enfatizou a importância do diálogo amplo. “É muito enriquecedor conversar com a advocacia em todas as regiões, identificar desafios comuns e também as particularidades locais e regionais. Esse contato direto fortalece a atuação institucional e nos permite avançar de forma mais eficaz em soluções para a classe e para a sociedade”, pontuou.
Representando a Subseção, o vice-presidente Ivan Sartore ressaltou a qualidade do debate. “Foi uma troca intensa de opiniões, com momentos de convergência e divergência, o que contribui para orientar com mais precisão as decisões e a definição de prioridades”, avaliou.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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