Mato Grosso

Mutirão CAR Digital 2.0 em Campo atende cerca de 500 pessoas em Barra do Garças

Publicado em

Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) atendeu cerca de 500 pessoas no mutirão “CAR Digital 2.0 em Campo”, realizado em Barra do Garças na última semana. Ao todo, foram verificados 250 cadastros ambientais rurais. Foram três dias com atendimentos das 8h às 18h no Centro Cultural Valdon Varjão, no Porto do Baé.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, explica que vários produtores que passaram pelo local ainda não haviam efetuado o cadastro e puderam esclarecer todas as dúvidas sobre as providências que deverão ser adotadas para a assegurar a regularização ambiental da sua propriedade.

Ela ressalta que os mutirões têm cumprido a sua função social e ambiental. Desde que o CAR Digital 2.0 foi lançado, foram realizados atendimentos em Sinop e Barra do Garças. A próxima ação da Sema será realizada no município de Diamantino, nos dias 25 a 27 de novembro, na sede do Sindicato Rural.

“Os atendimentos têm sido bastante diversificados. Temos recebido, inclusive, centenas de pequenos produtores que possuem propriedades em assentamentos rurais e estão em busca da regularização”, afirmou.

Conforme Bertinatto, a previsão é de que a Sema lance até o mês de novembro o módulo assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

“O decreto que vai regulamentar esse módulo foi elaborado com a participação de todos os setores envolvidos e estamos confiantes de que a ferramenta vai agilizar a regularização ambiental das áreas localizadas nos assentamentos”, destacou.

Segundo ela, a expectativa é de que no lançamento do novo módulo no sistema já ocorra a regularização em bloco do assentamento Pai Herói, localizado no município de Tabaporã. O trabalho conjunto, realizado entre a Sema e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deve garantir a entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Autorização Provisória de Funcionamento Rural (APF) para todos os produtores rurais do assentamento.

Em Barra do Garças, mais de 200 assentados da comunidade “Passa 20” procuraram a Sema em busca de informações sobre a real situação do assentamento. Durante o atendimento, a secretária Luciane Bertinatto explicou que o assentamento tem as documentações, o georreferenciamento e que o sindicato dos trabalhadores, a associação e a prefeitura vêm trabalhando para organizar o restante da documentação para então inseri-lo no sistema do Simcar Assentamento.

Ela alertou aos assentados que não façam abertura de área até que o processo de regularização ambiental seja concluído.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Barra do Garças, José Bispo dos Santos, explicou que o município e o Incra estão em fase final de elaboração e assinatura de um acordo de cooperação que vai auxiliar nas tratativas finais da documentação desse assentamento.

Esclareceu também que haverá a necessidade de indicação de onde serão abertas as estradas com os documentos devidos para que a Prefeitura peça a autorização junto à Sema. O Município terá ainda que enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para transformar as estradas principais em municipais para só então poder utilizar as máquinas públicas no local.

O Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) também está disponibilizando um profissional para auxiliar os pequenos produtores no processo de regularização. “A Sema está auxiliando nesse processo de articulação entre os órgãos para que a situação possa ser resolvida”, assegurou Bertinatto.

Confira o material preparado pela Sema com as perguntas mais frequentes sobre o CAR Digital 2.0 ( https://bit.ly/FAQCarDigital20). Veja ainda se o seu município já está na base do sistema ( https://bit.ly/MunicípiosCARDigital20).

Também participaram do CAR Digital 2.0 em Campo, no município de Barra do Garças, os programas “Todos pelo Araguaia” , de recuperação de áreas degradadas, e o de Reinserção e Monitoramento do Instituto Mato-grossense de Carne (Imac). O Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) também participou do evento.

A ação foi realizada pela Sema-MT com apoio da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural, Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e Instituto Mato-grossense da Carne (Imac). A iniciativa contou ainda com o envolvimento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), KFW e Cooperação Alemã.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

em

Foto da Notícia: TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

 

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

 

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

 

Varas de Cuiabá

 

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

 

Demais Varas de Mato Grosso

 

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

 

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

 

 

 

 

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA