Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso

Publicado em

12 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e o impacto deles no fortalecimento dos serviços públicos. Criado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, o programa incentiva a exigência do documento fiscal das compras, com a inclusão do CPF do consumidor, promovendo a cidadania fiscal no dia a dia.

Desde o seu lançamento, o Nota MT tem mudado a atitude de muitas pessoas, que passaram a pedir o CPF na nota de forma mais consciente. O servidor aposentado Benedito Pinto, morador de Cuiabá, conta que seus hábitos mudaram após se cadastrar no Nota MT.

“Eu sempre pedi a notinha nas compras, mas hoje peço muito mais e explico isso para todos que conheço. Tem que pedir o CPF na nota sempre! Essa é uma atitude muito importante que impacta todo mundo, porque reverte em mais serviço público. Com o tempo, a gente aprende que não é só sobre ganhar prêmio, mas sobre fazer a coisa certa e contribuir com o estado onde a gente vive”, relatou.

Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, o Nota MT vai além do benefício financeiro. “O programa cria uma relação mais consciente entre o cidadão e o Estado. Quando a pessoa entende que o imposto retorna em serviços públicos, ela passa a exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a construir uma sociedade mais justa e transparente”, destacou.

Ao pedir o CPF na nota, o consumidor ajuda a combater a sonegação, fortalece o comércio regular e contribui diretamente para a arrecadação estadual que financia áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, quem participa do Nota MT concorre a prêmios mensais de até R$ 100 mil, pode ter desconto no IPVA e tem acesso à ferramenta Menor Preço que auxilia o cidadão a comparar valores e encontrar o menor preço de produtos no comércio local.

O programa também possui um importante lado social ao permitir que o usuário cadastrado indique uma entidade beneficente. Ao ser sorteado, a instituição indicada também recebe 20% do valor do prêmio.

Cadastro

Para participar do Nota MT, o consumidor deverá efetuar o cadastro no site ou aplicativo e solicitar que seu CPF seja informado no documento fiscal (NFC-e, NF-e ou BP-e) no momento da compra. Durante o cadastro são solicitadas informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. Os dados são obrigatórios e estão protegidos sob sigilo.

Em seguida é preciso informar um e-mail, para receber as notificações da Secretaria de Fazenda sobre o Nota MT, e uma senha que será usada para o acesso à conta.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

OAB-MT realiza lançamento coletivo de livros jurídicos em comemoração ao 11 de Agosto e entrega moções de aplausos a autoras

Publicados

48 minutos atrás

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A produção intelectual da advocacia mato-grossense foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o lançamento coletivo de livros jurídicos, nesta terça-feira (11). A iniciativa, que marca o Dia da Advocacia, reuniu advogadas e advogados que se destacam na produção técnica literária. Foram selecionadas e lançadas dez obras. Ao final do evento, as autoras que estavam presentes receberam Moção de Aplausos em reconhecimento às contribuições para o Direito e para o fortalecimento da advocacia.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que o lançamento evidencia a excelência da advocacia mato-grossense, que tem conquistado cada vez mais reconhecimento nos cenários regional e nacional. “Este é um momento de celebrar e compartilhar conhecimento. Para nós, é uma grande alegria realizar um lançamento coletivo que reúne a produção e o conhecimento de advogadas e advogados que demonstram, em suas diferentes áreas de atuação, a competência, a qualificação e a excelência técnica da nossa advocacia”, afirmou.

O lançamento coletivo foi promovido pela OAB-MT e pela ESA-MT com o objetivo de valorizar a produção intelectual da advocacia, incentivar a pesquisa e ampliar a divulgação do pensamento jurídico produzido em Mato Grosso.

OS AUTORES E SUAS OBRAS

Adriane A. Barbosa do Nascimento – Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes.

Aline Rodrigues de Lourdes – Violência Patrimonial e Partilha de Bens no Regime da Comunhão Parcial: Contexto, implicações, abrangências e possibilidades jurídicas sob a perspectiva de gênero.

Camilla Jessica Pereira Soares – A mídia e o direito fundamental à reintegração social de condenados por homicídio.

Cibeli Simões Santos – Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira.

Clarissa Bottega – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Dorjival Silva – Educar com segurança.

Fátima Luiza Frasson S. Souza.

Juliana Sales Pavini – Campanhas Eleitorais e Liberdade de Expressão: Os desafios democráticos na era da desordem informacional.

Mariana Gomes de Oliveira – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Solange Pissolato – Educação Jurídica e Acesso à Justiça: a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas.

Solange Pissolato – A Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Tatiane Nunes

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

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OAB MT

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