Mato Grosso
Nove pessoas são presas durante operação Lei Seca em Várzea Grande
Mato Grosso
A 36ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de nove pessoas, neste domingo (19.10), durante ação realizada na Avenida Aleixo Gomes da Conceição, Estrada da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.
Conforme o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), dentre os presos, seis foram por embriaguez ao volante, sendo um com agravante por não possuir habilitação, outros dois por entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada.
Dentre os presos também está uma pessoa que tentou fugir da barreira pulando canteiro. No entanto, foi alcançado pela Polícia Militar que realizou a detenção. No veículo, os policiais encontraram uma porção maconha.
Durante a operação, foram fiscalizados 112 veículos e realizados 112 testes de alcoolemia, o que resultou em 91 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Ao todo, 55 veículos foram autuados e 40 removidos.
Do total de autuações, sete foram por conduzirem veículo sob efeito de álcool, seis por se negarem a passar pelo exame de alcoolemia, 14 por não serem habilitados e 32 por conduzirem veículo sem registro ou não licenciado.
Em Várzea Grande, para a realização da Operação Lei Seca, o GGI contou com apoio do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Delegacia de Trânsito, Departamento de Trânsito, Guarda Municipal, Sistema Socioeducativo, Policial Penal, Corpo de Bombeiros e Politec.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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