Novos juízes conhecem estrutura do Fórum de Cuiabá e simulam audiência de custódia

Publicado em

31 de março de 2026

Por

Da Redação

Trinta e quatro novas juízas e novos juízes que tomaram posse recentemente no Judiciário mato-grossense participaram de uma simulação de audiência de custódia e conheceram a estrutura interna do Fórum de Cuiabá, durante a continuidade das aulas das disciplinas de Diretoria de Foro e de Direitos Humanos, lecionadas pela juíza diretora do foro da Capital, Hanae Yamamura de Oliveira, entre sexta-feira (27) e esta terça-feira (31). As aulas fazem parte do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Aos novos magistrados, Hanae e sua equipe de gestores e assessoria militar apresentaram pontos estratégicos do Fórum, de vital importância na atuação tanto do diretor do foro quanto do juiz de custódia, como as salas de apreensões, carceragem, psicossocial, arquivo, além do Tribunal do Júri, onde ocorreu a aula prática de audiência de custódia, oportunidade em que os alunos assumiram papeis de juiz de custódia, defensor público, promotor de Justiça, réu e policiais, para analisar as etapas da correta aplicação das técnicas de entrevista judicial e protocolos de segurança.

“Nós procuramos trazer a eles conhecimentos mais práticos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a aplicação dessa legislação, do controle de convencionalidade nas audiências de custódia, para que esses magistrados recém-ingressos possam ter a vivência da prática. Na teoria, eles já têm um conhecimento profundo sobre isso, mas eles precisam viver na prática como essas teorias podem ser aplicadas no dia a dia, nos casos reais, para que possam exercer o controle de convencionalidade, fazer a defesa dos direitos humanos, observar torturas, maus tratos, o racismo, que são questões que estão presentes diariamente nas nossas audiências”, afirma a juíza Hanae Yamamura.

A professora da Esmagis-MT lembra que os novos colegas de profissão já estão trabalhando, de forma remota, nas mais diversas comarcas do interior e que a sua aula tem como foco prepará-los para aquilo que irão encontrar no ambiente presencial. “É diferente quando você entra no espaço do fórum, quando você vê a estrutura, a equipe que você comanda, fazer uma audiência presencial, tudo isso são coisas que impactam o magistrado recém-ingresso. E apesar da experiência virtual deles, nada como o ‘cara a cara’, o ‘tête-à-tête’. Então, nós tentamos oportunizar para eles essa experiência, esse sentimento, para que quando eles cheguem lá na comarca estejam mais preparados”, explica.

Durante a aula, a assessora da juíza Hanae Yamamura e doutora em Direito, Mariana Coelho, também fez uma breve palestra sobre a legislação brasileira relevante quanto aos direitos humanos e prevenção da tortura na aplicação do Direito, abordando, por exemplo, a Resolução CNJ 213/2015, a Lei 9.455/1997 (Lei de tortura) e a Lei 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito racial), com o objetivo de explorar de que forma o magistrado pode conduzir a audiência de custódia de uma forma a identificar possíveis vulnerabilidades da pessoa custodiada.

“Essas legislações que nós trabalhamos, principalmente a Resolução 213/2015 do CNJ, que estabelece as diretrizes sobre a audiência de custódia, a lei sobre o racismo e a lei de tortura, conferem um parâmetro normativo que pode direcionar o magistrado a atuar de forma a minimizar os impactos de uma possível agressão ou de um possível racismo que tenha sido sofrido pelo custodiado, na oportunidade dessa condução policial. Então, a aula é mais no sentido de que o Poder Judiciário possa conferir, de fato, uma proteção à dignidade da pessoa custodiada”, afirma Mariana Coelho.

Após participar de toda a experiência, inclusive da audiência de custódia simulada, a juíza Nathália de Assis Camargo Franco, da 2ª Vara de Colíder, considerou interessante a oportunidade. “Apesar de já fazermos isso no dia a dia, nós conseguimos ver algumas coisas que poderíamos fazer diferente. E ter alguém te olhando fazer aquilo é muito interessante. A doutora Hanae tem muita experiência, então, também pode dar alguns conselhos pra sempre conseguirmos aprimorar a nossa prática”, comenta.

Em relação à visita ao Fórum da Capital, a juíza Nathália Franco elogiou a iniciativa. “Apesar da gente não ter algumas dessas estruturas no interior, eu achei muito bacana poder conhecer, até para poder trazer ideias para os fóruns do interior. Agora que a gente viu presencialmente, já que estamos atuando à distância, eu sinto que quando a gente for às comarcas, vamos nos sentir muito mais seguros em tomar decisões, seja na diretoria do fórum, seja em qualquer tipo de decisão”, avalia.

Para a juíza Lais Paranhos, da 2ª Vara de Juína (Vara de Infância e Juventude), as aulas realizadas no Fórum de Cuiabá foram muitos importantes para sua formação. “Esse momento de vir ao Fórum de Cuiabá tem sido muito importante para a gente, principalmente na função de direção de foro, porque estamos conhecendo as estruturas, a questão do arquivo, a estrutura do fórum, com a parte da carceragem, da distribuição dos servidores, é bem interessante. E a experiência da audiência de custódia simulada foi muito legal para observar o que podemos melhorar nessa prática, que a gente já está exercendo no dia a dia”, afirma.

Mato Grosso

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Publicados

16 horas atrás

31 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou por uma série de mudanças nos últimos um ano e dez meses, com investimentos em estrutura, ampliação dos canais de informação e iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da imprensa.

Sob a liderança do coronel Henrique, a Secretaria de Comunicação tem buscado tornar o trabalho do Parlamento mais acessível e próximo da sociedade mato-grossense.

Uma das principais transformações ocorreu na organização interna da pasta. Os setores responsáveis pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, portal institucional, fotografia, publicidade e redes sociais passaram a trabalhar de forma mais articulada, fortalecendo a produção e a distribuição de conteúdos sobre as atividades legislativas.

A estratégia também permitiu ampliar a presença da comunicação institucional nos municípios do interior. A TV Assembleia avançou por meio de parcerias, enquanto a Rádio Assembleia ganhou espaço em coberturas de eventos importantes do calendário estadual, como o Show Safra, em Lucas do Rio Verde, a Acricorte e as comemorações do aniversário de Cuiabá.

Na programação radiofônica, a gestão investiu na ampliação de conteúdos, podcasts e transmissões das sessões parlamentares e audiências públicas. Outro destaque é o incentivo à produção cultural regional, com 30% da programação musical reservada a artistas de Mato Grosso.

No ambiente digital, a implantação do Plenário no Ar trouxe uma nova ferramenta para acompanhar os trabalhos dos deputados. O serviço permite que jornalistas e cidadãos acompanhem, em tempo real, por meio de informações textuais, os debates e as votações realizadas durante as sessões ordinárias.

Os números das plataformas digitais demonstram o crescimento da presença institucional. Em outubro, o Instagram da Assembleia atingiu a marca de 50 mil seguidores. Já durante a cobertura das eleições de 2026, os canais oficiais registraram cerca de 1,4 milhão de visualizações orgânicas, alcançando 300 mil contas e ultrapassando 44 mil interações.

O reconhecimento também ultrapassou as fronteiras de Mato Grosso. Após conquistar, em 2025, a terceira colocação entre as assembleias legislativas brasileiras no desempenho das redes sociais, a ALMT alcançou o primeiro lugar no Prêmio Social Media Gov de 2026, realizado durante o Redes WeGov, com o projeto Termômetro de Notícias.

Outro ponto importante da gestão foi a atenção às demandas dos jornalistas que acompanham diariamente as atividades do Legislativo. A criação de um crachá específico para profissionais de veículos externos representa uma medida para facilitar a identificação e o acesso dos trabalhadores da imprensa às dependências da Assembleia.

A valorização do jornalismo também ganhou espaço com a realização do primeiro Prêmio ALMT de Jornalismo, denominado Troféu Parlamento. A iniciativa foi criada para reconhecer reportagens e trabalhos produzidos por profissionais que contribuem para informar a sociedade sobre as ações e decisões do Poder Legislativo.

Na estrutura de produção, a Secretaria promoveu melhorias nos equipamentos fotográficos e reforçou o planejamento das campanhas institucionais. Entre os trabalhos desenvolvidos está a campanha Trabalho que vira resultado, voltada à divulgação das ações parlamentares.
A publicidade institucional também obteve destaque com uma produção sobre violência moral contra a mulher, que chegou à etapa final do Cria do Mato — Prêmio RMC de Criação Publicitária, na categoria Spot. O resultado representa mais um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas equipes de comunicação da Assembleia.

Ao avaliar o período, o coronel Henrique ressaltou a participação dos servidores e colaboradores na construção dos resultados. A proposta da Secretaria é manter uma comunicação pública responsável, transparente e capaz de transformar informações técnicas e decisões parlamentares em conteúdos compreensíveis para a população.

Com investimentos, reconhecimento profissional e ampliação dos canais de divulgação, a gestão do coronel Henrique busca consolidar uma comunicação institucional mais moderna e abrangente, fortalecendo a relação entre a Assembleia Legislativa, os veículos de imprensa e os cidadãos mato-grossenses.

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