25ª Subseção da OAB-MT lança Cartilha com informações e orientações

Publicado em

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, lançou a nova Cartilha da Lei Maria da Penha, que apresenta informações e orientações, além de buscar conscientizar a população de Nova Mutum e região sobre a violência doméstica e os mecanismos de proteção às vítimas. “Informação, proteção e consciência podem salvar vidas”, destaca a vice-presidente da 25ª Subseção, Suzye Maria José Conceição Martins do Nascimento.

As advogadas Suzye Martins do Nascimento, Vanessa Stefani e Jéssica Portes, que são integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Nova Mutum, alertam que a violência contra a mulher nem sempre começa com um tapa, um soco ou uma agressão física. Muitas vezes, ela surge de maneira silenciosa, por meio de ciúmes excessivos, controle, humilhações, ameaças, isolamento e chantagens emocionais.

“Infelizmente nós estamos em um estado que é ranqueado nesse tema de violência doméstica”, pontua Vanessa Stefani ao defender que o assunto deve permanecer em evidência para ampliar a conscientização da sociedade. Para ela, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ocorrer durante todo o ano e não apenas no mês de agosto, período tradicionalmente associado às campanhas de conscientização sobre o tema.

A advogada Jéssica Portes lembra que a violência costuma começar nos “pequenos detalhes”, citando que comportamentos aparentemente banais podem evoluir para situações mais graves. “São nos pequenos detalhes que a violência começa”.

Na cartilha, a Comissão da Mulher Advogada registra que entre os sinais que devem servir de alerta estão ciúmes excessivos, controle sobre o que a mulher fala, faz ou veste, isolamento de amigos e familiares, invalidação dos sentimentos e chantagem emocional.

A vice-presidente da OAB de Nova Mutum, Suzye Martins do Nascimento, afirma que o comportamento controlador muitas vezes é apresentado pelo agressor como uma demonstração de carinho ou preocupação.

“Impedir a mulher de frequentar determinados lugares, encontrar amigas ou familiares, ir à academia ou até escolher livremente suas roupas pode representar uma forma de controle”, explica Suzye.

Confira aqui a Cartilha e saiba mais sobre o tema.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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OAB

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Publicados

3 horas atrás

15 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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