OAB
Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende a OAB-MT e disponibiliza canais de acesso
OAB
Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identificador das Comarcas que integram cada região bem como os respectivos gabinetes dos juízes.
“Uma das reclamações que a advocacia faz de forma constante é a dificuldade de comunicação e de conseguir informações. Conversamos sobre isso e conseguimos, de início, que fossem disponibilizados os números e e-mails de contato, a fim de que os advogados tenham acesso de forma mais ágil aos gabinetes de cada um dos juízes”, explicou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, após participar de reunião com a juíza Laura Dorileo Cândido, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça João Filho de Almeida Portela.
O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, disse, durante a reunião, que, além da falta de informações, as longas esperas durante a realização de audiências de custódia têm incomodado a advocacia de todo o estado. “São problemas que podem ser resolvidos de forma simples pelos gabinetes, é tudo uma questão de aprimorar a comunicação”, pontuou.
A Seccional recebe dezenas de reclamações relacionadas ao Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, faz um filtro detalhado caso a caso e então avalia a necessidade de uma intervenção da procuradoria, como impetrar um mandado de segurança. “Não estamos reclamando em cima de qualquer insatisfação, tudo é avaliado antes da OAB-MT apresentar uma reclamação ou decidir pelo pedido de um mandado de segurança”, disse o procurador-geral da OAB-MT, Helmut Daltro.
“Queremos dar agilidade, resolver. Também é do nosso interesse fazer com que o sistema funcione e que o serviço seja prestado de forma a atender todas as partes. Vamos conversar com os demais juízes para melhorarmos a comunicação e a disponibilidade de informações, queremos que as soluções sejam rápidas”, garantiu a juíza Laura Dorilêo Cândido, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias.
A coordenadoria ainda solicitou que os advogados que informem o número telefônico, e-mail e endereço profissional em seus pedidos de habilitação, “para que seja possível contatá-los, caso necessário, e realizar a devida vinculação ao processo”.
Confira aqui os canais de acesso ao Núcleo e os respectivos gabinetes:
Regional I
Polo Cuiabá
Gabinete 1
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab1@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Gabinete 2
Telefone: (65) 99688-9627
E-mail: juizdegarantias.gab2@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Gabinete 3
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab3@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 99237-4188
Agendamento de atendimento:
Regional II
Polo Sinop
Gabinete 4
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab4@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Gabinete 5
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab5@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 9255-6045
Agendamento de atendimento:
Regional III
Rondonópolis
Gabinete 6
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab6@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Regional IV
Barra do Garças
Gabinete 7
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab7@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Regional V
Cáceres
Gabinete 8
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab8@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Regional VI
Juína
Gabinete 9
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab9@tjmt.jus.br
WhatsApp: (66) 99215-7125
Agendamento de atendimento:
Regional VII
Tangará da Serra
Gabinete 10
Telefone: (65) 3648-6120
E-mail: juizdegarantias.gab10@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Agendamento de atendimento:
Secretaria Unificada
Telefone: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146.
E-mail: juizdegarantias.cba@tjmt.jus.br
WhatsApp: (65) 3648-6120 ou (65) 9278-8146
Balcão virtual:
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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