OAB
Diretores da OAB-MT apresentam balanço do primeiro ano de gestão aos conselheiros
OAB
Antes de passar a palavra para os demais diretores da Seccional e presidentes de órgãos, Gisela Cardoso destacou a atuação da OAB-MT junto ao Conselho Federal em demandas da advocacia de todo o país, citando as ações por um Código de Ética do Poder Judiciário; e a cobrança efetiva de uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) pela conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida.
O presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), Bruno Casagrande, além de falar sobre os trabalhos em andamento, anunciou que estão sendo finalizadas as tratativas para a realização da Pós-Graduação em Inteligência Artificial Aplicada à Advocacia para a advocacia mato-grossense. “O projeto integra a política nacional de interiorização da OAB Nacional e da ESA Nacional. A OAB-MT é a primeira Seccional do país a implementar essa iniciativa neste formato. O lançamento oficial será durante a Conferência de Interiorização, reforçando o protagonismo institucional de Mato Grosso no cenário nacional”.
Sobre as atividades da procuradoria da OAB-MT, o procurador-geral Helmut Daltro explanou sobre as manifestações jurídicas, pareceres, análises, defesa das prerrogativas e demais trabalhos realizados pela equipe, com ações intensificadas nos dois primeiros meses de 2026.
Destacando a defesa das prerrogativas, o vice-presidente Giovane Santin, que é coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da Seccional, citou a resposta que a OAB-MT obteve nesta semana da Secretaria de Justiça. “Depois de meses atuando e demonstrando de forma incisiva a nossa preocupação com as garantias das prerrogativas e dos direitos dos nossos clientes, conseguimos que fosse determinada a troca das câmeras dos parlatórios que tinham a tecnologia de gravar áudios”.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, disse que as reuniões dos relatores das Câmaras Julgadores estão oportunizando a uniformização de entendimentos e anunciou o estudo para automatizar alguns procedimentos a fim de dar ainda mais celeridade nas tramitações de processo. A conselheira federal Fernanda Brandão fez uma rápida prestação de contas das ações dos conselheiros de Mato Grosso em Brasília. O presidente do Tribunal de ética e Disciplina (TED), Antônio Luiz Ferreira, apresentou um balanço dos trabalhos com processos e análises no TED.
A Conferência Nacional de Interiorização foi o principal assunto abordado pelo Ouvidor de Interiorização da OAB-MT, Eduardo Chagas, que também destacou o planejamento de atividades para 2026, visando uma atuação ainda mais efetiva em todo o interior de Mato Grosso. “Não somos mais nem menos do que outros colegas das capitais, mas, muitas vezes nós temos um pouco mais de dificuldade, e é diante disso que o Conselho Federal e a Seccional Mato Grosso estão preocupados e trabalhando. Estarei em todas as Subseções, conversando, ouvindo e buscando o melhor para atender as demandas de cada região”.
O diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, fez um apanhado do trabalho dos setores financeiro, tesouraria e controladoria e enfatizou a saúde financeira da Seccional e das Subseções de Mato Grosso. “Fechamos 2025 com saldo positivo e situação regular. Trabalhamos pela estruturação, com planejamento orçamentário e o incentivo para a geração de receitas próprias nas Subseções, garantindo a viabilidade econômica. Todo lançamento contábil de 2025 está feito e chegamos a primeira Sessão do Pleno com total regularidade”.
“Isso é inédito, todas as 29 Subseções fecharam 2025 com saldo positivo, dinheiro em caixa. Resultado do trabalho sério e eficiente de toda a nossa equipe da tesouraria e do financeiro. Uma conquista da nossa luta constante pela garantia da autonomia financeira das Subseções”, celebrou Gisela Cardoso
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e dos conselheiros estaduais, participaram da Sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente Giovane Santin, o secretário-geral Josemar Carmerino, a secretária-geral adjunta Aline Luciana da Silva, e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes. O presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo, o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, o presidente do TED, Antônio Luiz Ferreira, o procurador-geral Helmut Daltro, o ouvidor de interiorização Eduardo Chagas, os conselheiros federais Fernanda Brandão e Breno Miranda, presidentes de Subseções, diretores de Comissões Temáticas, entre outros representantes da advocacia mato-grossense.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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