OAB
Gisela Cardoso parabeniza TRE-MT por 93 anos de defesa da democracia e do cidadão
OAB
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, representou a advocacia mato-grossense na sessão solene de aniversário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), realizada no plenário do órgão, em Cuiabá na manhã desta terça (11). O evento marcou 93 anos de história da instituição.
A presidente da OAB-MT lembrou que a advocacia também contribuiu para a construção dessa trajetória da Justiça Eleitoral. “Destaco a importante missão dos advogados que atuam como juízes membros, em nome dos quais cito aqui Marcelo Morgado, Pérsio Landim, Welder Queiro e Raphael Arantes, que estão aqui presentes, e, em nome do presidente Estácio Chaves de Souza, destaco ainda a atuação da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, que também tem essenciais contribuições”.
Pela dedicação, Gisela parabenizou todos os homenageados na sessão, entre magistrados e servidores, e lembrou do desafio que o TRE-MT tem pela frente, com as eleições se aproximando. “Que ocorram mais numa vez de forma transparente, com o devido combate às ameaças ao processo de escolha, tais como as fake news, combatendo também a violência política de gênero, para que tenhamos cada vez mais mulheres participando da vida politica”.
Em seu discurso, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, agradeceu a todos os presentes, representantes de Poderes, órgãos e instituições, e exaltou as pessoas que fazem a Justiça Eleitoral. Lembrou que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, nesses 93 anos, sobreviveu a diversos ataques e segue comprometida com a democracia e o cidadão.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Victor Real e Josi Dias (TJMT)
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OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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