OAB
Gisela Cardoso parabeniza TRE-MT por 93 anos de defesa da democracia e do cidadão
OAB
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, representou a advocacia mato-grossense na sessão solene de aniversário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), realizada no plenário do órgão, em Cuiabá na manhã desta terça (11). O evento marcou 93 anos de história da instituição.
A presidente da OAB-MT lembrou que a advocacia também contribuiu para a construção dessa trajetória da Justiça Eleitoral. “Destaco a importante missão dos advogados que atuam como juízes membros, em nome dos quais cito aqui Marcelo Morgado, Pérsio Landim, Welder Queiro e Raphael Arantes, que estão aqui presentes, e, em nome do presidente Estácio Chaves de Souza, destaco ainda a atuação da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, que também tem essenciais contribuições”.
Pela dedicação, Gisela parabenizou todos os homenageados na sessão, entre magistrados e servidores, e lembrou do desafio que o TRE-MT tem pela frente, com as eleições se aproximando. “Que ocorram mais numa vez de forma transparente, com o devido combate às ameaças ao processo de escolha, tais como as fake news, combatendo também a violência política de gênero, para que tenhamos cada vez mais mulheres participando da vida politica”.
Em seu discurso, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, agradeceu a todos os presentes, representantes de Poderes, órgãos e instituições, e exaltou as pessoas que fazem a Justiça Eleitoral. Lembrou que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, nesses 93 anos, sobreviveu a diversos ataques e segue comprometida com a democracia e o cidadão.
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Keka Werneck
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OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet
O Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos nesta terça-feira (08/09), em sessões extraordinárias, deliberaram por unanimidade pela necessidade de uma investigação rigorosa, independente, célere e transparente sobre os fatos relacionados ao chamado Caso Master e eventual envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.
A deliberação inclui o pedido para que sejam adotadas as medidas cautelares juridicamente cabíveis, entre elas o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante das circunstâncias que possam comprometer a necessária imparcialidade institucional.
A OAB-MT adota uma posição firme, incisiva e inegociável na defesa do Estado Democrático de Direito. Diante de fatos que possam atingir a credibilidade das mais altas instituições da República, não cabe à Ordem assistir passivamente, silenciar ou relativizar a necessidade de esclarecimento.
A sociedade brasileira exige respostas. E a OAB-MT entende que nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos.
A iniciativa não representa prejulgamento. Representa, ao contrário, o exercício pleno da responsabilidade institucional da OAB de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
A deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal.
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