Inventário, regularização fundiária e diversos temas da atuação extrajudicial serão debatidos em II Simpósio da OAB-MT

Publicado em

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

Já foi confirmada a data e estão abertas as inscrições para o II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) dia 14 de agosto, das 8h às 19h, no auditório da ESA, em Cuiabá. A participação no evento poderá ser também online, com certificação de 10h, em ambas as opções.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta será uma oportunidade para a advocacia acompanhar a evolução dos meios de resolução de conflitos e a crescente valorização da atuação extrajudicial.

“Eventos como este fortalecem a qualificação da advocacia e demonstram como o conhecimento sobre os procedimentos extrajudiciais amplia as possibilidades de atuação profissional, oferecendo respostas mais céleres, eficientes e seguras para a sociedade”, ressalta a presidente, estendendo o convite a toda a advocacia.

Os temas escolhidos são atuais, alguns deles são de áreas em transformação, tais como inventário extrajudicial, regularização fundiária, usucapião, REURB, contratos no agronegócio, Direito Marítimo e publicidade registral.

A programação foi estruturada com enfoque prático e interdisciplinar, proporcionando atualização jurídica, troca de experiências e debates sobre mecanismos capazes de garantir maior segurança jurídica, prevenir conflitos e ampliar o acesso à solução consensual de demandas.

A realização do evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT, em parceria com a ESA-MT e com apoio da Comissão de Direito Agrário.

Para a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT, Maraísa Zancheta, o simpósio foi concebido para aproximar ainda mais a advocacia das novas demandas que surgem no cenário jurídico.

“Queremos demostrar à advocacia como a atuação extrajudicial tem ganhado cada vez mais protagonismo na solução de demandas complexas, oferecendo mais eficiência, segurança jurídica e prevenção de conflitos. Hoje, temas como inventário extrajudicial, regularização fundiária, REURB, usucapião, contratos no agronegócio e publicidade registral deixaram de ser assuntos restritos aos cartórios e passaram a integrar o cotidiano de milhares de advogados.”

Segundo Maraísa, a expectativa é reunir participantes de todo o Estado e também de outras regiões do país, para este encontro especial.

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

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OAB

OAB-MT disponibilizará espaço exclusivo para a advocacia dentro da PCE

Publicados

15 horas atrás

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

“Estamos dando um grande passo na valorização da advocacia criminal de Mato Grosso, na defesa das prerrogativas e na busca constante por melhores condições de trabalho. Em parceria com a secretaria de Justiça, entregaremos um espaço inédito que será exclusivo para advogados e advogadas, com a estrutura adequada para os profissionais que atuam ou têm clientes custodiados na Penitenciária Central”.

A avaliação foi feita pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após visita às obras no espaço dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), ao lado do vice-presidente Giovane Santin, que é coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da Seccional.

Para Giovane Santin, esse é um momento histórico para a advocacia criminal de Mato Grosso. “Vamos disponibilizar um ambiente adequado para receber os advogados e advogadas que vierem até a PCE. Os profissionais terão mais tranquilidade e suporte para aguardar e trabalhar quando estiverem na Penitenciária. Uma importante conquista, que atende um anseio da categoria e supera as expectativas de todos”.

O espaço, após a conclusão da obra, terá três ambientes distintos: uma recepção com banheiro, uma copa e uma sala de trabalho. O ambiente será totalmente climatizado e contará com sofás, televisão, serviço de café e água. “Será um local aconchegante para que os advogados possam aguardar o momento de atender seus clientes ou descomprimir entre audiências e visitas. É uma ação voltada para a valorização da advocacia no nosso estado”, ressaltou Pedro Neto, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT.

Na sala destinada como área de trabalho, os profissionais terão à disposição computadores para a realização de suas atividades. Será um ponto de apoio estratégico, permitindo que o advogado descanse ou continue trabalhando, otimizando seu tempo de forma produtiva enquanto aguarda na unidade. Além disso, o espaço será equipado com uma impressora, ferramenta essencial para que os advogados possam imprimir procurações, contratos e demais documentos, a fim de colher as assinaturas de clientes que se encontram custodiados na PCE.

A estrutura atenderá toda a advocacia de Mato Grosso e do Brasil. Advogados de todo o país poderão receber, via e-mail, procurações e outros documentos que necessitem da assinatura de clientes custodiados na PCE. Após a coleta das assinaturas, os documentos serão digitalizados e devolvidos eletronicamente, otimizando a logística e o tempo dos profissionais.

“A parceria entre a OAB-MT e a secretaria de Justiça fortalece as prerrogativas da advocacia e garante que os profissionais tenham as condições necessárias para o pleno exercício da profissão, mesmo dentro do ambiente prisional”, ressaltou a presidente Gisela Cardoso.

Na visita às obras, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e o vice-presidente Giovane Santin, estavam acompanhados do procurador-geral, Helmut Daltro; do presidente do TDP, Pedro Neto; do vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário e Execução Penal, Mozart Xavier. Além dos membros do TDP Michel Spreafico, Wanderson Segóvia, Douglas Oliveira; do conselheiro estadual da OAB-MT, Rodrigo Marinho, que é presidente da ANACRIM, e Nadeska Calmom, vice-presidente da ANACRIM, ambos membros do TDP; além do advogado Ilson Freitas, da Comissão do Jovem Advogado. Pela PCE, acompanharam a visita o diretor em substituição, Fabiano Luís de Souza Ferro, e a policial penal, Kátia Valadares.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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