OAB
MT participa de pautas estratégicas da advocacia em Brasília
OAB
Foram três dias de atuação intensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no Conselho Federal da OAB (CFOAB) em Brasília. De segunda (22) a quarta-feira (24), conselheiros federais e dirigentes da instituição marcaram presença em agendas estratégicas para a advocacia, que envolveram defesa de prerrogativas, julgamento de processos, publicidade jurídica e alinhamento de ações em prol da interiorização da Ordem dos Advogados, para o fortalecimento da classe no país.
Na segunda (22), os conselheiros federais Adriana Tanssini, Kamila Michiko, Fernanda Brandão e Breno Miranda participaram da sessão do Conselho Pleno. Entre outras pautas, os destaques foram o manifesto “Brasil é dos Brasileiros”, em defesa da soberania nacional, proposto pelo presidente Beto Simonetti, e a criação da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à ESA Nacional. Representando Mato Grosso, a conselheira federal Kamila Michiko assinou a Portaria nº 1672/2025, como procuradora-adjunta de Prerrogativas.
Em audiência com a ministra do STJ, Daniela Teixeira, o conselheiro federal Breno Miranda tratou sobre honorários – julgamento do tema 1250 – STJ.
Na terça-feira (23), os representantes da OAB-MT integraram as Câmaras e Turmas do CFOAB, que julgaram 115 processos em sessões presenciais. Foram deliberadas questões relacionadas a ética, deveres profissionais, infrações e sanções disciplinares.
Nesta quarta (24), o conselheiro federal Breno Miranda esteve presente na reunião do Grupo de Trabalho que revisa o Provimento 205/2021, sobre publicidade na advocacia. Um assunto bastante controverso que está em análise para possíveis mudanças no regulamento.
Encerrando as agendas, nesta quarta, ocorreu o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, com representantes das 27 seccionais da Ordem.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Avenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
SMECEL reorganiza planejamento e garante continuidade das aulas na rede municipal
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em...
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (19), um homem, de 37 anos, suspeito por tentativa de...
Corpo de homem é encontrado boiando no Rio Cuiabá, próximo à Orla do Porto
Conteúdo/ODOC – O corpo de um homem foi encontrado boiando na manhã desta segunda-feira (20) no Rio Cuiabá, nas proximidades...
Mulher é presa tentando entrar com 490 chips de celular em seu corpo na PCE
Uma mulher foi presa tentando entrar com 490 chips de telefonia dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá,...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política6 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política4 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política5 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura3 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política5 dias atrásProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara