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MT participa de pautas estratégicas da advocacia em Brasília
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Foram três dias de atuação intensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no Conselho Federal da OAB (CFOAB) em Brasília. De segunda (22) a quarta-feira (24), conselheiros federais e dirigentes da instituição marcaram presença em agendas estratégicas para a advocacia, que envolveram defesa de prerrogativas, julgamento de processos, publicidade jurídica e alinhamento de ações em prol da interiorização da Ordem dos Advogados, para o fortalecimento da classe no país.
Na segunda (22), os conselheiros federais Adriana Tanssini, Kamila Michiko, Fernanda Brandão e Breno Miranda participaram da sessão do Conselho Pleno. Entre outras pautas, os destaques foram o manifesto “Brasil é dos Brasileiros”, em defesa da soberania nacional, proposto pelo presidente Beto Simonetti, e a criação da Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à ESA Nacional. Representando Mato Grosso, a conselheira federal Kamila Michiko assinou a Portaria nº 1672/2025, como procuradora-adjunta de Prerrogativas.
Em audiência com a ministra do STJ, Daniela Teixeira, o conselheiro federal Breno Miranda tratou sobre honorários – julgamento do tema 1250 – STJ.
Na terça-feira (23), os representantes da OAB-MT integraram as Câmaras e Turmas do CFOAB, que julgaram 115 processos em sessões presenciais. Foram deliberadas questões relacionadas a ética, deveres profissionais, infrações e sanções disciplinares.
Nesta quarta (24), o conselheiro federal Breno Miranda esteve presente na reunião do Grupo de Trabalho que revisa o Provimento 205/2021, sobre publicidade na advocacia. Um assunto bastante controverso que está em análise para possíveis mudanças no regulamento.
Encerrando as agendas, nesta quarta, ocorreu o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, com representantes das 27 seccionais da Ordem.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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