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OAB-MT fortalece parceria com a SEFAZ em prol de transparência e segurança jurídica nas relações com o Terceiro Setor
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A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, neste mês de outubro, duas agendas voltadas ao fortalecimento da interlocução entre a advocacia e a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT).
Em reunião ordinária, realizada no dia 6, a Comissão recebeu a equipe técnica da Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, que apresentou a gestão de projetos no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCON/MT), ferramenta utilizada pelo Estado para formalizar e acompanhar parcerias com organizações da sociedade civil.
O presidente da Comissão, Joéverton Silva de Jesus, explica a relevância desse intercâmbio de informações.
“Essa aproximação fortalece a transparência e a eficiência na execução das parcerias firmadas entre o Poder Público e as OSCs. Esse alinhamento contribui para a segurança jurídica e para a boa aplicação dos recursos públicos, compromisso compartilhado pela Comissão”, ressaltou.
Na ocasião, foram debatidos aspectos práticos sobre a tramitação de projetos e a prestação de contas dentro do SIGCON/MT, com esclarecimento de dúvidas de advogados, dirigentes de organizações e demais membros da Comissão.
Já no dia 14, membros da Comissão visitaram a Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, sendo recebidos pelo superintendente administrativo, Jorge Adriano Almeida Araújo, e pela equipe técnica. O encontro representou um passo importante no fortalecimento das relações institucionais entre a OAB-MT e a SEFAZ, com ênfase na promoção de boas práticas na celebração e execução de parcerias.
As agendas integram o plano de trabalho da Comissão para o biênio, que prevê uma série de visitas técnicas e reuniões com órgãos públicos, entidades representativas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o diálogo e fomentar o desenvolvimento sustentável do Terceiro Setor em Mato Grosso.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que o dinamismo da Comissão reflete o compromisso da OAB-MT em atender às demandas da advocacia do Terceiro Setor e garantir o pleno exercício profissional nesse campo de atuação.
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Keka Werneck
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OAB-MT debate com advocacia importantes pautas em encontro preparatório para Conferência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou mais um encontro regional preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. Desta vez foi na 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, onde houve um debate profícuo, na noite de segunda-feira (13), sobre questões que impactam diretamente o exercício profissional da advocacia e propostas que poderão ser levadas ao evento nacional.
Entre os principais temas discutidos na 14ª Subseção, destacaram-se a necessidade de melhorias nos parlatórios e o apoio a advogados em início de carreira, pautas consideradas essenciais para garantir melhores condições de trabalho e o pleno acesso à justiça.
“Viemos com muita disposição para ouvir, dialogar e também compartilhar experiências. A avaliação é extremamente positiva, mais um encontro regional realizado e esperamos todos em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio”, convidou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, que, no evento, representou a presidente Gisela Cardoso.
O ouvidor-geral e coordenador de Interiorização da OAB-MT, Eduardo Marques Chagas, enfatizou a importância do diálogo amplo. “É muito enriquecedor conversar com a advocacia em todas as regiões, identificar desafios comuns e também as particularidades locais e regionais. Esse contato direto fortalece a atuação institucional e nos permite avançar de forma mais eficaz em soluções para a classe e para a sociedade”, pontuou.
Representando a Subseção, o vice-presidente Ivan Sartore ressaltou a qualidade do debate. “Foi uma troca intensa de opiniões, com momentos de convergência e divergência, o que contribui para orientar com mais precisão as decisões e a definição de prioridades”, avaliou.
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Keka Werneck
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