OAB-MT fortalece parceria com a SEFAZ em prol de transparência e segurança jurídica nas relações com o Terceiro Setor

Publicado em

24 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, neste mês de outubro, duas agendas voltadas ao fortalecimento da interlocução entre a advocacia e a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT).

Em reunião ordinária, realizada no dia 6, a Comissão recebeu a equipe técnica da Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, que apresentou a gestão de projetos no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCON/MT), ferramenta utilizada pelo Estado para formalizar e acompanhar parcerias com organizações da sociedade civil.

O presidente da Comissão, Joéverton Silva de Jesus, explica a relevância desse intercâmbio de informações.

“Essa aproximação fortalece a transparência e a eficiência na execução das parcerias firmadas entre o Poder Público e as OSCs. Esse alinhamento contribui para a segurança jurídica e para a boa aplicação dos recursos públicos, compromisso compartilhado pela Comissão”, ressaltou.

Na ocasião, foram debatidos aspectos práticos sobre a tramitação de projetos e a prestação de contas dentro do SIGCON/MT, com esclarecimento de dúvidas de advogados, dirigentes de organizações e demais membros da Comissão.

Já no dia 14, membros da Comissão visitaram a Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, sendo recebidos pelo superintendente administrativo, Jorge Adriano Almeida Araújo, e pela equipe técnica. O encontro representou um passo importante no fortalecimento das relações institucionais entre a OAB-MT e a SEFAZ, com ênfase na promoção de boas práticas na celebração e execução de parcerias.

As agendas integram o plano de trabalho da Comissão para o biênio, que prevê uma série de visitas técnicas e reuniões com órgãos públicos, entidades representativas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o diálogo e fomentar o desenvolvimento sustentável do Terceiro Setor em Mato Grosso.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que o dinamismo da Comissão reflete o compromisso da OAB-MT em atender às demandas da advocacia do Terceiro Setor e garantir o pleno exercício profissional nesse campo de atuação.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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OAB-MT vai a escolas e reforça campanha Maio Laranja contra a violência sexual infanto-juvenil

Publicados

8 horas atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e, com o propósito de preveni-la e combatê-la, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) desenvolveu, ao longo do mês de maio, um amplo trabalho de conscientização que levou informação e orientação a cerca de 2 mil crianças, adolescentes e adultos. Integrando a campanha Maio Laranja | Faça Bonito, a iniciativa mobilizou advogadas, advogados e parceiros em ações realizadas em escolas de Cuiabá e do interior do Estado.

As atividades foram desenvolvidas pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, a Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) e a Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT, além do apoio da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.

O trabalho incluiu palestras, orientações e momentos de diálogo em escolas da capital e do interior, sempre com abordagens adequadas à faixa etária de cada público.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da união entre as comissões em torno de uma causa tão relevante.

“Crianças e adolescentes são sinônimo de esperança e de um futuro melhor. Cuidar da saúde física e mental deles, protegê-los e garantir que cresçam em ambientes seguros é uma responsabilidade de todos. A OAB-MT faz a sua parte ao contribuir para o fortalecimento da rede de proteção”, ressaltou. “Parabenizo os envolvidos”.

A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cíntia Nágila Santos Pinheiro, avalia que o projeto deixou marcas positivas em todos que participaram.

“Foi uma experiência transformadora para as crianças e adolescentes, professores, mas também para advogadas, advogados, que participaram ativamente das atividades. Além de disseminar informações importantes, as ações possibilitaram a identificação de situações de violência, a escuta de relatos sensíveis e os devidos encaminhamentos. Tudo isso demonstra a relevância social do trabalho realizado”, afirmou Cíntia.

As ações chegaram às escolas de Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Sinop, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a conexão entre capital e interior, além de contribuir para o fortalecimento da rede de conscientização, prevenção e proteção em diferentes regiões de Mato Grosso.

Participaram das atividades as advogadas e os advogados Cíntia Nágila, Luciana Cabral, Larice Silva, Natália Goulart, Flaviane Ramalho, Gisele Sene, Gláucia Frederico, Sarah Salum, Cariny Ferreira, Juliana Teodoro, Renata Silva, Andressa, Géssica Coelho, Valdilene de Paula, Joicy Corrêa, Roxilene Roxa, Renato Bertolin e André Pinheiro.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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Fotos: Fernando Rodrigues

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