OAB
OAB-MT lamenta a morte do advogado Lourival Moreira da Mata, ex-vice-presidente da 2ª Subseção de Barra do Garças
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado de Barra do Garças, Lourival Moreira da Mata, aos 79 anos, ocorrido na manhã deste domingo (1º), em decorrência de complicações cardíacas.
Lourival foi vice-presidente da 2ª Subseção de Barra do Garças na gestão 2019/2021, deixando um legado de contribuições institucionais à advocacia na região.
Atuava nas áreas Criminal e Cível e construiu uma trajetória que inspirou muitos, entre eles seu sobrinho Leonardo da Mata, atual presidente da 2ª Subseção, bem como os advogados Gabriel da Mata, Ana Paula da Mata, Juliana da Mata e Laisa da Mata, seus sobrinhos, além de Mariana da Mata e Tiago Santana, seus netos.
O velório será realizado na Câmara de Vereadores de Barra do Garças, neste domingo, a partir das 21h, e o sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (2), no Cemitério Central.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) considera um retrocesso a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.239/2022 que altera o Código de Processo Civil (CPC) estabelecendo novos critérios para concessão da gratuidade de Justiça.
Em um país com custas processuais tão exorbitantes, que por si só já afastam o acesso pleno à Justiça, não podemos concordar com qualquer restrição ou diminuição de direitos já adquiridos.
A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao Poder Judiciário.
Tal fato não pode servir de compensação para novos requisitos de concessão da gratuidade da justiça trazidos no projeto aprovado pelo Senado e agora encaminhado para nova análise na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, a OAB-MT conclama o Congresso Nacional, em especial a bancada federal do Estado de Mato Grosso, para votar contra a referida proposta.
A defesa da cidadania, da Constituição e do acesso universal à Justiça é compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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