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OAB-MT lança livro com análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária
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“Em um momento de tantas incertezas e questionamentos, o livro que traz análises jurídicas sobre a reforma tributária é, sem dúvida alguma, uma importante ferramenta para a advocacia mato-grossense. A Comissão de Direito Tributário está de parabéns por mais essa iniciativa que nos auxilia no trabalho de capacitação permanente dos advogados e advogadas do nosso estado”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no evento de lançamento e sessão de autógrafos do livro “Análises e Reflexões Jurídicas dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT e convidados sobre os Impactos da Reforma Tributária”, na noite de terça-feira (25), na sede da Seccional.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, destacou o envolvimento dos membros da comissão para que a obra fosse consolidada. “Foi um grande esforço coletivo, agradeço o engajamento de todos que entenderam a importância de compartilharmos conhecimentos e expertise a fim de melhorarmos, ainda mais, a qualificação da nossa advocacia”.
O livro, resultado do trabalho e colaboração de membros da Comissão de Direito Tributário e de convidados – profissionais de renome, incluindo advogados, professores e operadores do Direito, oferece uma análise detalhada e crítica sobre os impactos, desafios e oportunidades decorrentes das mudanças propostas pela reforma tributária.
“O conhecimento é a principal forma de transformação social e a OAB-MT, ao lado da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), tem como um dos seus pilares a qualificação, o aperfeiçoamento e a atualização da advocacia. É motivo de grande alegria e uma honra ver a produção acadêmica feita dentro da OAB-MT”, destacou Giovane Santin, vice-presidente e coordenador geral das comissões temáticas da Seccional.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, citou ainda que a Comissão de Direito Tributário é muito atuante e se destaca em seus trabalhos. “Oferece uma contribuição efetiva para a sociedade, inclusive com a elaboração de pareceres. A obra, lançada hoje, é essencial para quem busca compreender a reforma tributária não apenas como uma alteração legislativa, mas como um motor de transformação social, econômica e jurídica”.
Após o lançamento do livro, alguns dos autores da obra autografaram exemplares.
Além da diretoria da Comissão de Direito Tributário, formada pelos advogados Robson Avila Scarinci, Carlos Roberto de Cunto Montenegro, Alex Sandro Sarmento Ferreira e Letícia Tieme Isume Soares, que organizaram os trabalhos, os demais autores que colaboraram com conteúdo para o livro foram: Állirson Oliveira Fortes Pereira; Amanda Da Costa Marques; Amanda Fonseca Risso; Bárbara Daré Da Silva; Brenda Diniz Da Silva; Bruna Thailine Versari; Bruno Bastos De Oliveira; Carla Regina Porfírio Leão; Cássia Jordana Ribeiro Gusmão; Cindy Schossler Toyama; Clayton Ferreira Leão; Crislaine Baldo; Daniele Yukie Fukui Rebouças; Débora Adriana Alves; Deivison Roosevelt Do Couto; Edilauson Monteiro Dos Santos; Ellen M. B. Guedes Tambelini; Fábio Pallaretti Calcini; Fellype Da Silva Negrão; Fernanda Isabel Koch; Frederico Augusto Alves Feliciano De Sousa; Geisa Vieira Espíndola; Ingrid Peres Novaes Do Carmo; Jéssica Melges Pesenti; José Augusto Melo De Carvalho; José Cristovão Martins Junior; José Francisco Silva Colado Barreto; Julian Davis De Santa Rosa; Karoline Natt; Leonardo Andrade De Lima; Maria Tereza Fortes Capistrano Saldanha; Michelly Cristina Raldi; Nayara Rodrigues Roza; Raquel Couto Garcia; Roblesek Ferreira Barbosa; Solange Teresinha Carvalho Pissolato; Thabatta De Moraes Bastos Basso; Thalyta Morais Guidetti e Thayelle Cristinne Amorim Vendramini.
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Judite Rosa
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Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.
“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.
Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.
“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.
Em resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.
O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.
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Judite Rosa
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