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OAB-MT lança livro com análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária
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“Em um momento de tantas incertezas e questionamentos, o livro que traz análises jurídicas sobre a reforma tributária é, sem dúvida alguma, uma importante ferramenta para a advocacia mato-grossense. A Comissão de Direito Tributário está de parabéns por mais essa iniciativa que nos auxilia no trabalho de capacitação permanente dos advogados e advogadas do nosso estado”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no evento de lançamento e sessão de autógrafos do livro “Análises e Reflexões Jurídicas dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT e convidados sobre os Impactos da Reforma Tributária”, na noite de terça-feira (25), na sede da Seccional.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, destacou o envolvimento dos membros da comissão para que a obra fosse consolidada. “Foi um grande esforço coletivo, agradeço o engajamento de todos que entenderam a importância de compartilharmos conhecimentos e expertise a fim de melhorarmos, ainda mais, a qualificação da nossa advocacia”.
O livro, resultado do trabalho e colaboração de membros da Comissão de Direito Tributário e de convidados – profissionais de renome, incluindo advogados, professores e operadores do Direito, oferece uma análise detalhada e crítica sobre os impactos, desafios e oportunidades decorrentes das mudanças propostas pela reforma tributária.
“O conhecimento é a principal forma de transformação social e a OAB-MT, ao lado da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), tem como um dos seus pilares a qualificação, o aperfeiçoamento e a atualização da advocacia. É motivo de grande alegria e uma honra ver a produção acadêmica feita dentro da OAB-MT”, destacou Giovane Santin, vice-presidente e coordenador geral das comissões temáticas da Seccional.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, citou ainda que a Comissão de Direito Tributário é muito atuante e se destaca em seus trabalhos. “Oferece uma contribuição efetiva para a sociedade, inclusive com a elaboração de pareceres. A obra, lançada hoje, é essencial para quem busca compreender a reforma tributária não apenas como uma alteração legislativa, mas como um motor de transformação social, econômica e jurídica”.
Após o lançamento do livro, alguns dos autores da obra autografaram exemplares.
Além da diretoria da Comissão de Direito Tributário, formada pelos advogados Robson Avila Scarinci, Carlos Roberto de Cunto Montenegro, Alex Sandro Sarmento Ferreira e Letícia Tieme Isume Soares, que organizaram os trabalhos, os demais autores que colaboraram com conteúdo para o livro foram: Állirson Oliveira Fortes Pereira; Amanda Da Costa Marques; Amanda Fonseca Risso; Bárbara Daré Da Silva; Brenda Diniz Da Silva; Bruna Thailine Versari; Bruno Bastos De Oliveira; Carla Regina Porfírio Leão; Cássia Jordana Ribeiro Gusmão; Cindy Schossler Toyama; Clayton Ferreira Leão; Crislaine Baldo; Daniele Yukie Fukui Rebouças; Débora Adriana Alves; Deivison Roosevelt Do Couto; Edilauson Monteiro Dos Santos; Ellen M. B. Guedes Tambelini; Fábio Pallaretti Calcini; Fellype Da Silva Negrão; Fernanda Isabel Koch; Frederico Augusto Alves Feliciano De Sousa; Geisa Vieira Espíndola; Ingrid Peres Novaes Do Carmo; Jéssica Melges Pesenti; José Augusto Melo De Carvalho; José Cristovão Martins Junior; José Francisco Silva Colado Barreto; Julian Davis De Santa Rosa; Karoline Natt; Leonardo Andrade De Lima; Maria Tereza Fortes Capistrano Saldanha; Michelly Cristina Raldi; Nayara Rodrigues Roza; Raquel Couto Garcia; Roblesek Ferreira Barbosa; Solange Teresinha Carvalho Pissolato; Thabatta De Moraes Bastos Basso; Thalyta Morais Guidetti e Thayelle Cristinne Amorim Vendramini.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Em Brasília, lideranças da OAB-MT discutem finanças, ética, questões administrativas e segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de uma série de encontros nacionais realizados em Brasília, de forma presencial e híbrida, nesta terça e quarta (14 e 15).
A comitiva mato-grossense esteve presente em debates estratégicos voltados à gestão financeira do sistema OAB, à ética profissional e ao aprimoramento administrativo, além de participar de um evento inédito das comissões de Recuperação de Empresas.
Na terça-feira (14), o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, representou a Seccional no 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais, da gestão 2025/2028.
O encontro reuniu representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB.
Para Max Ferreira Mendes, a troca de experiências entre os tesoureiros é essencial. “Traduz em uma gestão eficiente, de responsabilidade compartilhada, transparência e alinhamento entre as seccionais”.
O evento foi conduzido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior.
Já na quarta-feira (15), o Conselho Federal da OAB promoveu o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais.
Representando Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Luiz Antônio Ferreira da Silva, destacou que os debates reforçaram o papel central da ética no exercício da advocacia.
Segundo ele, o encontro abordou desafios contemporâneos, como o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial em peças processuais, além de consolidar compromissos voltados ao aperfeiçoamento da atuação orientativa e disciplinar dos tribunais.
Também participou o corregedor da OAB-MT, Jorge Jaudy, que ressaltou a importância da integração entre as seccionais.
Para ele, reuniões desse porte contribuem para alinhar procedimentos, uniformizar práticas e elevar o padrão disciplinar da advocacia em nível nacional.
Sob a coordenação da corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o encontro também reuniu representantes de todo o país.
Ainda na quarta-feira, foi realizado o 2º Encontro Nacional de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, com a presença do secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino. “Debatemos sobre a operacionalidade dos sistemas, a integração entre as seccionais e o uso de soluções tecnológicas contribuindo para maior eficiência institucional. Foi muito produtivo”, avaliou, enaltecendo a condução dos trabalhos pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais.
Encerrando a agenda, a comitiva da OAB-MT participou do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, realizado no Conselho Federal da OAB. Representaram Mato Grosso o conselheiro federal Breno Miranda e a presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas, Aline Barini.
“A união das comissões estaduais por meio da comissão nacional reforça o papel da OAB, a casa da cidadania, para debater problemáticas e soluções jurídicas técnicas advindas de todo o território nacional, no cenário da reestruturação e insolvência”, diz Barini.
Considerando a iniciativa “louvável”, o conselheiro federal Breno Miranda ressalta o papel importante da advocacia na preservação da segurança jurídica e no enfrentamento de crises econômicas no país. “A Ordem dos Advogados não é alheia às grandes questões, pelo contrário, tem como missão ser voz da sociedade, e esta temática com certeza é uma das mais relevantes”.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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