OAB
OAB-MT participa de reunião com presidentes de comissões e debate tributação da advocacia, reforma tributária e demais temas da área
OAB
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB.
O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de diversos estados para fortalecer a atuação integrada entre as comissões e debater pautas de relevância nacional, entre elas, tributação da advocacia e reforma tributária.
O foco do encontro foi o fortalecimento das comissões por meio da colaboração.
Na oportunidade, além dos debates atuais, os presidentes tiveram a oportunidade de alinhar as agendas de eventos e compartilhar as boas práticas.
A pauta também incluiu o debate sobre a exigência, por municípios, de Taxa de Fiscalização e Funcionamento de advogados e sociedades de advogados, além do Tema 1.263 do STJ, que trata dos efeitos do seguro-garantia para impedir o protesto de dívida tributária e a inscrição do contribuinte no Cadin.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da participação da Seccional em espaços de debate qualificado sobre um ramo do Direito que impacta diretamente o ambiente econômico, a segurança jurídica e a sociedade como um todo.
O evento também reforçou o compromisso de cooperação entre as Seccionais da OAB, promovendo uma atuação conjunta e cada vez mais alinhada aos desafios contemporâneos da advocacia tributária.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Gisela Cardoso participará de reunião da OAB com presidente do STF sobre crise na Corte
A presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, participará, no dia 9 de setembro, da reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, os presidentes das 27 Seccionais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O encontro foi solicitado pela OAB Nacional para tratar da atual crise institucional envolvendo a Corte e reforçar a importância do diálogo entre a advocacia e o Poder Judiciário.
A reunião ocorre após a repercussão de fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
“É fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de julgamentos. Vamos acompanhar e levar a essa reunião com o ministro Fachin a voz e a força da advocacia mato-grossense”.
Nesta quarta-feira (2), a presidente Gisela se manifestou sobre o caso. À frente da OAB-MT, defendeu uma investigação “a fundo”, independente, rigorosa e transparente, pelo bem da Democracia.
A participação de Gisela Cardoso no encontro reforça a atuação institucional da OAB-MT na defesa da transparência, da independência das instituições e do Estado Democrático de Direito.
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Keka Werneck
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