OAB
OAB-MT participa de reunião com presidentes de comissões e debate tributação da advocacia, reforma tributária e demais temas da área
OAB
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB.
O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de diversos estados para fortalecer a atuação integrada entre as comissões e debater pautas de relevância nacional, entre elas, tributação da advocacia e reforma tributária.
O foco do encontro foi o fortalecimento das comissões por meio da colaboração.
Na oportunidade, além dos debates atuais, os presidentes tiveram a oportunidade de alinhar as agendas de eventos e compartilhar as boas práticas.
A pauta também incluiu o debate sobre a exigência, por municípios, de Taxa de Fiscalização e Funcionamento de advogados e sociedades de advogados, além do Tema 1.263 do STJ, que trata dos efeitos do seguro-garantia para impedir o protesto de dívida tributária e a inscrição do contribuinte no Cadin.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da participação da Seccional em espaços de debate qualificado sobre um ramo do Direito que impacta diretamente o ambiente econômico, a segurança jurídica e a sociedade como um todo.
O evento também reforçou o compromisso de cooperação entre as Seccionais da OAB, promovendo uma atuação conjunta e cada vez mais alinhada aos desafios contemporâneos da advocacia tributária.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Advocacia de Mato Grosso participa de curso sobre aposentadoria especial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu mais de 130 advogados e advogadas para mais um momento de capacitação promovido por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e a Comissão de Direito Previdenciário. Foi realizado na sexta-feira (16) o Curso Aposentadoria Especial: Aprendendo as Regras do Jogo, em Cuiabá, com transmissão pela plataforma ESA ON para todos os municípios de Mato Grosso.
“A advocacia previdenciária mostra para nós constantemente o quanto acredita e entende a importância da qualificação. Além de apresentar propostas de cursos com conteúdos relevantes e necessários, tem uma participação e interesse excepcional nos eventos, seminários e cursos realizados”, destacou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin
O curso sobre aposentadoria especial foi ministrado pela conselheira estadual da OAB-SP, advogada e professora Adriane Bramante Castro Ladenthin. Foram mais de 130 participantes de Cuiabá e de todo o interior de Mato Grosso.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Camila Regina Santos, a avaliação é positiva. “Foi um dia de muito aprendizado e troca de experiências. Ouvimos, questionamos, conversamos e interagimos de forma que todos saímos ganhando. Concluímos o curso ainda mais preparados para melhor atender a população”.
O secretário geral da ESA-MT, Ronaldo Meirelles, elogiou a iniciativa da Comissão e parabenizou a advocacia pela participação.
Ainda estiveram presentes no curso as demais diretoras da Comissão de Direito Previdenciário, Renata Cintra Rascheja Francelino (vice-presidente), Karen Correa de Oliveira Feitosa (secretária-geral) e Grisiely Daiany Machado Costa (secretária-geral adjunta), além da gerente jurídica da FIEMT, Dirla Menezes, advogados e advogadas previdenciaristas, trabalhistas e de outras áreas do Direito.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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