OAB-MT participa de reunião com presidentes de comissões e debate tributação da advocacia, reforma tributária e demais temas da área

Publicado em

15 de maio de 2026

Por

Da Redação

OAB

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB.

O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de diversos estados para fortalecer a atuação integrada entre as comissões e debater pautas de relevância nacional, entre elas, tributação da advocacia e reforma tributária.

O foco do encontro foi o fortalecimento das comissões por meio da colaboração.

Na oportunidade, além dos debates atuais, os presidentes tiveram a oportunidade de alinhar as agendas de eventos e compartilhar as boas práticas.

A pauta também incluiu o debate sobre a exigência, por municípios, de Taxa de Fiscalização e Funcionamento de advogados e sociedades de advogados, além do Tema 1.263 do STJ, que trata dos efeitos do seguro-garantia para impedir o protesto de dívida tributária e a inscrição do contribuinte no Cadin.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca a importância da participação da Seccional em espaços de debate qualificado sobre um ramo do Direito que impacta diretamente o ambiente econômico, a segurança jurídica e a sociedade como um todo.

O evento também reforçou o compromisso de cooperação entre as Seccionais da OAB, promovendo uma atuação conjunta e cada vez mais alinhada aos desafios contemporâneos da advocacia tributária.

—

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

OAB-MT recebe aula magna de Especialização em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência

Publicados

3 horas atrás

15 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência, que terá sua Aula Magna nesta sexta-feira (15), no Auditório da ESA com transmissão ao vivo pela ESAON.

“As parcerias da nossa Escola com as demais escolas do sistema de Justiça são fundamentais para que possamos levar, cada vez mais, qualificação de qualidade para a advocacia de todo Mato Grosso. Essa especialização, organizada pela Escola do Ministério Público, é importantíssima para uma área do Direito que precisa estar cada vez mais atualizada e preparada. Excelente oportunidade”, destaca a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Para o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da FESMP/MT, essa pós-graduação é, também, um símbolo do amadurecimento institucional da fundação que completa 30 anos. “É uma iniciativa inédita, pensada para oferecer formação técnica de alto nível, alinhada às transformações recentes da legislação e à complexidade dos grandes casos de recuperação judicial e falência no país”.

A aula magna que marcará a abertura do curso será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, que falará sobre “Panorama da jurisprudência do STJ – Tendências e desafios do sistema brasileiro de insolvência”. O conselheiro federal da OAB-MT, Breno Miranda, e a presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da Seccional, Aline Barini, participarão, assim como a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é responsável pela coordenação geral da especialização.

Com um corpo docente altamente qualificado, a especialização conta com 28 professores distribuídos em 21 módulos.

Mais informações: (65) 3363-0600 secretaria@fundacaoescola.org.br

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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