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OAB-MT realiza inspeção no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas
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“Verificamos in loco como as prerrogativas de cada advogado e advogada vêm sendo respeitadas e com isso buscamos garantir o respeito à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. O respeito às prerrogativas da advocacia garante que todo cidadão tenha direito efetivo à justiça”, destacou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT, após participar de uma visita às instalações do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, com a diretoria e membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
Foi realizada uma inspeção em toda a unidade prisional, passando pelos parlatórios que apresentam problemas, como defeitos nos interfones e nos aparelhos de ar condicionado. “Ouvindo e atendendo as reclamações da advocacia de Cuiabá e Várzea Grande, que atua no Ahmenon, já fizemos mais de 15 visitas ao presídio nos últimos 12 meses, para verificar os problemas e solicitar melhorias que garantam condições de trabalho para os profissionais no atendimento aos seus clientes”, explicou Pedro Neto, presidente do TDP da OAB-MT.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressalta que respeitar as prerrogativas da advocacia significa garantir que advogados e advogadas tenham as condições necessárias para defender os direitos de seus clientes com total independência. “As prerrogativas não são privilégios pessoais do profissional, mas sim garantias legais fundamentais para que o cidadão tenha uma defesa plena e justa”.
Na avaliação do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estar presente nas unidades prisionais, nos fóruns e delegacias é uma oportunidade para monitorar e fiscalizar o respeito às garantias profissionais. “A OAB Mato Grosso está presente para que nós possamos ter uma classe cada vez mais fortalecida, unida e independente”.
A inspeção no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, foi realizada na sexta-feira (23.01), com a presença de diretores e diversos membros do TDP, acompanhando o presidente do TDP, Pedro Neto, e o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT e INSS entregam sala para atendimento exclusivo da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregaram, oficialmente, nesta quinta-feira (5), uma sala destinada ao atendimento exclusivo da advocacia nas dependências do instituto, em Cuiabá.
O espaço representa um avanço no diálogo institucional entre as entidades e busca melhorar as condições de trabalho dos advogados que atuam na área previdenciária, além de qualificar o atendimento prestado aos segurados.
Durante a entrega, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que a conquista é resultado do diálogo permanente entre a Ordem e o INSS, bem como do trabalho incansável da Comissão de Direito Previdenciário.
“Agradecemos a oportunidade de ter aqui essa sala para a advocacia. Sabemos o quanto temos conversado, dialogado e é preciso reconhecer o diálogo aberto que conseguimos aqui com o INSS. Sabemos que há dificuldades, que há enfrentamentos e barreiras, mas juntos estamos trabalhando. Ter hoje uma sala exclusiva para receber a advocacia é, sem dúvida nenhuma, um grande avanço”, afirmou Gisela.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Camila Regina Santos, também agradeceu a todos os envolvidos nesta conquista.
“Esta sala representa uma conquista importante para garantir melhores condições de atendimento e fortalecer o diálogo permanente entre a advocacia previdenciária e o INSS”, afirmou.
Ela participou do evento com toda a diretoria da Comissão: Renata Cintra Rascheja Francelino (vice-presidente), Karen Correa de Oliveira Feitosa (secretária-geral) e Grisiely Daiany Machado Costa (secretária-geral adjunta).
Representando o INSS, participaram o gerente executivo em Cuiabá, Odair Egues, que também destacou a importância da parceria institucional; bem como Leonardo Avelar, chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGP) da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste; Marcela Galharde, chefe do Serviço de Gerenciamento do Relacionamento com o Cidadão; Ana Karolina da Silva, chefe substituta do Serviço de Apuração e Cobrança de Benefício (SAACB); Maria Helena Alvarenga, chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas (SDGP); Márcio Cavalcanti, chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (SARD); além da equipe de atendimento à advocacia no INSS, formada por Isaac Silva, Douglas Vanini e Natália Almeida.
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Judite Rosa e Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
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