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OAB-MT realiza inspeção no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas
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“Verificamos in loco como as prerrogativas de cada advogado e advogada vêm sendo respeitadas e com isso buscamos garantir o respeito à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. O respeito às prerrogativas da advocacia garante que todo cidadão tenha direito efetivo à justiça”, destacou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT, após participar de uma visita às instalações do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, com a diretoria e membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
Foi realizada uma inspeção em toda a unidade prisional, passando pelos parlatórios que apresentam problemas, como defeitos nos interfones e nos aparelhos de ar condicionado. “Ouvindo e atendendo as reclamações da advocacia de Cuiabá e Várzea Grande, que atua no Ahmenon, já fizemos mais de 15 visitas ao presídio nos últimos 12 meses, para verificar os problemas e solicitar melhorias que garantam condições de trabalho para os profissionais no atendimento aos seus clientes”, explicou Pedro Neto, presidente do TDP da OAB-MT.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressalta que respeitar as prerrogativas da advocacia significa garantir que advogados e advogadas tenham as condições necessárias para defender os direitos de seus clientes com total independência. “As prerrogativas não são privilégios pessoais do profissional, mas sim garantias legais fundamentais para que o cidadão tenha uma defesa plena e justa”.
Na avaliação do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estar presente nas unidades prisionais, nos fóruns e delegacias é uma oportunidade para monitorar e fiscalizar o respeito às garantias profissionais. “A OAB Mato Grosso está presente para que nós possamos ter uma classe cada vez mais fortalecida, unida e independente”.
A inspeção no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, foi realizada na sexta-feira (23.01), com a presença de diretores e diversos membros do TDP, acompanhando o presidente do TDP, Pedro Neto, e o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
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